O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na noite de hoje (19) em São Paulo a implantação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) estendido para câmbio, mercado de capitais e aplicações em renda fixa feitas por estrangeiros no mercado brasileiro.
A alíquota será de 2% sobre o ingresso de capital estrangeiro e sobre a aplicação em renda fixa, ou seja, apenas no momento de entrada do dinheiro. A intenção, explicou o ministro, é manter os investimentos no país pelo maior tempo possível.
“Se o dinheiro permanecer por um período maior, essa taxação será diluída ao longo do tempo”, disse.
Segundo Mantega, a medida foi tomada em função da valorização do real e do excesso de liquidez no mercado mundial, para evitar que as exportações brasileiras sejam prejudicadas. Desde o início do ano até este mês, o Real já se valorizou 31,44% frente ao dólar.
“Não queremos que o país seja prejudicado por esse excesso”, disse o ministro. “Não estamos buscando uma desvalorização do real, mas evitamos uma supervalorização”.
Em coletiva na sede paulistana da Caixa Econômica Federal, Mantega esclareceu que a cobrança não tem objetivo de gerar receita, mas sim de combater a especulação e o chamado “capital volátil”, que entra e sai do país sem controle.
“O Brasil é o país que mais recebeu dólares entre os mercados mundiais. Há um interesse crescente. Este ano já entraram 22 bilhões de dólares em investimentos externos. A bolsa brasileira foi a que mais subiu em dólares”, lembrou Mantega, acrescentando que o país está com um mercado atraente e a inflação está “comportada”.
A medida entra em vigor já amanhã, a partir da publicação no Diário Oficial da União, e não tem prazo para acabar.
Recomendação
Há apenas duas semanas, o diretor do FMI para as Américas, Nicolás Eyzaguirre, recomendou que o Brasil adotasse medidas para diminuir o estímulo à entrada de capitais e evitar a supervalorização do real frente ao dólar.
Na ocasião, o FMI afirmou que o desafio do país era “tramitar a abundância” de investimentos estrangeiros.
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