A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, deu nesta quarta-feira (21/12) a primeira demonstração de força de seu segundo mandato com a aprovação de um conjunto de leis estratégicas, como o Orçamento de 2012 e uma norma que outorga ao governo maiores atribuições em política econômica.
O governo e seus aliados fizeram valer a maioria no Parlamento que foi recuperada no pleito geral de outubro para transformar em lei o Orçamento com 44 votos a favor e 26 contra.
Depois de um ano de pouca atividade parlamentar, marcado pela campanha eleitoral, os senadores iniciaram o debate de um conjunto de projetos enviados pelo Poder Executivo, que para possibilitar a discussão dos temas estendeu o período de sessões parlamentares antes do recesso de verão.
Os senadores aprovaram os projetos de Orçamento, a prorrogação da “emergência econômica”, a criação de um novo regime de trabalho agrário e uma declaração que cumprimenta a decisão do presidente do Uruguai, José Mujica, de impedir o ingresso de navios com bandeira das Ilhas Malvinas aos portos do país vizinho.
Nesta quinta-feira, os senadores debaterão uma iniciativa que limita a compra de terras por estrangeiros e outra que declara de interesse público a fabricação, comercialização e distribuição do papel para jornais, medida que sofre a resistência dos dois principais diários do país.
O Orçamento de 2012 prevê inflação de 9,2%, crescimento de 5,1%, a 2,085 bilhões de pesos (484,4 bilhões de dólares), e uma taxa de câmbio de 4,40 pesos por dólar.
Segundo o projeto, as exportações alcançarão 90,8 bilhões de dólares, com uma alta anualizada de 8,8%, enquanto as importações chegariam a 82,25 bilhões de dólares, com avanço de 8,1%.
No ano passado, quando não tinha maioria no Congresso, o governo não alcançou a aprovação do Orçamento de 2011 e precisou prorrogar o de 2010.
Os legisladores também aprovaram a prorrogação da lei de “emergência econômica”, uma norma que outorga ao Executivo atribuições excepcionais em matéria de política econômica e que foi promulgada pela primeira vez durante a severa crise de 2002.
Segundo mandato
Nos últimos nove anos, a Argentina cresceu com taxas médias de 8% por ano.
Em 10 de dezembro, Cristina Kirchner assumiu seu segundo mandato presidencial depois de obter um amplo triunfo nas eleições de 23 de outubro, com 54,1% dos votos.
Além disso, os governistas e aliados conquistaram 38 das 72 cadeiras no Senado, e 134 das 257 na Câmara dos Deputados.
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