O Ministério das Relações Exteriores do Brasil suspendeu nesta quarta-feira (12/03) dois diplomatas que prestavam serviços no consulado do país em Sydney, na Austrália, e foram acusados de “assédio moral e sexual” por funcionários desse mesmo escritório.
As sanções recaíram sobre o então cônsul-geral do Brasil em Sidney, Américo Fontenelle, e seu adjunto, César Cidade, que foram suspensos do serviço diplomático, respectivamente, por 90 e 30 dias, segundo um ofício publicado hoje no Diário Oficial.
A publicação justifica a sanção no “não cumprimento dos deveres funcionais” de um diplomata, entre os quais cita a obrigação de “manter uma conduta compatível com a moralidade administrativa”.
Ambos diplomatas tinham sido suspensos de seus cargos em meados do ano passado, depois que Viviane Hottum Jones, funcionária do consulado, denunciou os supostos abusos em uma entrevista a TV Globo.
“Ele vinha por trás e me dava um beijo no rosto. Ou então vinha com comentários pejorativos, tipo: você está em posição sugestiva”, afirmou então Jones sobre a suposta conduta de Fontenelle.
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Após conhecer as acusações dessa funcionária, a Chancelaria admitiu que anteriormente tinha recebido três denúncias formais contra Fontenelle, assim como uma carta assinada por vários funcionários do consulado na qual era exigida sua destituição.
Segundo um sindicato de empregados não diplomatas do Brasil no exterior, entre 2011 e 2012 oito funcionários do consulado de Sydney pediram demissão e outros seis pediram para ser transferidos e, em todos os casos, alegaram ter sido humilhados ou agredidos verbalmente pelo então cônsul.
Defesa
O advogado de Fontenelle, Léo Alves, afirmou que a comissão do Itamaraty não colheu provas suficientes para comprovar as denúncias, conforme relata o jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o advogado, a investigação concluiu apenas que o então cônsul-geral foi “pouco severo em questões administrativas”.
“As acusações foram muito graves, mas não correspondem à verdade”, afirma Alves. Ele já havia adiantado que a punição do caso não chegaria à exoneração do diplomata.