A Justiça da Rússia decretou nesta sexta-feira (27/09) a prisão preventiva de 22 dos 30 ativistas da ONG ambientalista Greenpeace que foram detidos nas águas do Oceano Ártico quando tentavam escalar a plataforma de petróleo “Prirazlomnaya” para fazer um protesto, informou o tribunal da cidade de Murmansk. O Greenpeace protestou da decisão e anunciou que recorrerá de todas as processuais apresentadas pela Justiça russa contra seus 30 ativistas.
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Entre os ativistas condenados a dois meses de prisão preventiva como suspeitos por crime de pirataria estão cidadãos de 12 países (Rússia, França, Turquia, Polônia, Suécia, Canadá, Nova Zelândia, Argentina, Reino Unido, Austrália, Estados Unidos e Itália). Para os demais integrantes da tripulação no navio Arctic Sunrise, o tribunal também prorrogou para 72 horas. Entre eles está incluída a bióloga brasileira Ana Paula Maciel.
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No caso desses oito ativistas, a Justiça russa teve problemas para conseguir tradutores e esclarecer sua participação no ato de protesto, por isso o tribunal voltará a realizar outra audiência prévia no próximo domingo para determinar ou não a prisão preventiva deles.
Agência Efe
Simpatizantes da ONG ambientalista Greenpeace se reúnem em Brasília para pedir a libertação da ativista brasileira Ana Paula Maciel
Uma das acusações contra os ativistas é o crime de pirataria. No entanto, o próprio presidente russo considera a acusação infundada, mas concorda que eles violaram o direito internacional.
Os magistrados optaram por esta medida por entenderem que existe o risco de fuga dos ativistas estrangeiros e pela gravidade do crime do qual são suspeitos, enquanto no caso dos russos, justificaram a prisão preventiva pela ausência de uma residência permanente na região de Murmansk.
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Além disso, o tribunal apontou para indícios de que a ação foi cometida pelos ambientalistas em grupo e de acordo com um planejamento prévio, dois fatos considerados como agravantes pela legislação russa.
Após o protesto, o navio foi apreendido pela guarda de fronteiras russa e seus tripulantes detidos. A embarcação foi rebocada até o porto de Murmansk, e os ativistas foram trazidos para terra para comparecerem perante a justiça.
A Gazprom planeja começar a produção de petróleo nessa plataforma no primeiro trimestre de 2014. Segundo a ONG, essa atividade comercial aumentaria o risco de um vazamento de petróleo em uma área que contém três reservas naturais protegidas pela própria legislação russa.
A ONG
“Faremos tudo o que for possível para recorrer cada infração processual e cada violação do direito internacional, que, segundo a Constituição russa, deve ser obrigatoriamente cumprido em todo território”, afirmou Anton Benislavski, coordenador de programas do Greenpeace na Rússia, em entrevista coletiva.
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O ativista, que qualificou a detenção dos ativistas como “ilegal”, advertiu que o Greenpeace defende a “adoção de medidas jurídicas, tanto dentro do país como em nível internacional, contra cada funcionário que tenha permitido tais infrações”.
“Supostamente, aqui não se pode falar em nenhum caso de pirataria, já que a ação dos ativistas do Greenpeace não possui indícios formais deste crime, seja em relação ao direito internacional ou ao código penal russo”, afirmou.
Benislavski qualificou como “estranho” o fato dos supostos piratas estarem gravando sua ação em vídeo: “É a primeira vez que vejo que piratas coletando de maneira tão descarada provas sobre suas próprias atividades”, ironizou o coordenador de programas do Greenpeace na Rússia.
De acordo com Benislavski, citado por agências locais, foram os oficiais da guarda fronteira da Rússia que abriram fogo de advertência diante da presença do navio quebra-gelo civil e desarmado do Greenpeace, o “Arctic Sunrise”.
Por sua parte, o outro coordenador de programas do Greenpeace Rússia, Ivan Blokov, comparou a situação do “Arctic Sunrise” com a do “Rainbow Warrior”, que foi bombardeado e afundado pelo serviço secreto francês em 1985, durante uma ação contra os testes nucleares no Pacífico Sul.
“Este é o ato hostil mais agressivo – neste caso, por parte da Rússia – contra o Greenpeace desde a explosão do Rainbow Warrior, que, na ocasião, custou o cargo do ministro de Defesa da França”, declarou Blokov.
O coordenador do Greenpeace ressaltou que “não se conhece um só caso em toda a história do Greenpeace em que um Estado atuasse de maneira tão agressiva após uma ação pacífica”, que, segundo ele, “não tem relação alguma com um delito penal”.
(*) com agências de notícias internacionais