Sexta-feira, 18 de abril de 2025
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Atualizada às 20:44

O procurador-geral egípcio, Talaat Ibrahim, apresentou nesta segunda-feira (17/12) sua renúncia ao cargo. Ele foi designado ao cargo pelo presidente egípcio, Mohammed Mursi, há menos de um mês graças a um polêmico decreto constitucional, anunciaram à Agência Efe fonte oficiais.

A renúncia ocorreu depois que mais de mil promotores se manifestaram hoje (17/12) em frente à Suprema Corte para exigir sua saída do cargo, por considerar que o decreto presidencial que o nomeou representa uma “violação da independência do judiciário”.

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Os manifestantes também acusam Ibrahim de não tratar os casos políticos com neutralidade e de exercer pressão sobre os juízes que rejeitaram supervisionar o referendo sobre a constituição.

Mais de mil promotores protestaram contra mandato de Ibrahim, designado por meio de decreto constitucional de Mursi

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Em sua nota de renúncia, divulgada pela agência oficial Mena, Ibrahim pede ao Conselho Superior de Justiça que considere seu pedido em reunião prevista para o próximo domingo.

A escolha de Ibrahim gerou uma grande polêmica no judiciário, pois ele foi designado de forma direta por Mursi por meio de um decreto constitucional. A nomeação do procurador-geral, no entanto, deveria ser uma prerrogativa do Poder Judiciário.

Ibrahim substituiu o antigo procurador-geral, Abdelmeguid Mahmoud, considerado por seus críticos como próximo ao regime do presidente deposto Hosni Mubarak.

Apesar de Mursi ter revogado o decreto constitucional de 22 de novembro, não anulou seus efeitos, entre eles a nomeação de Ibrahim.

A renúncia ocorreu no mesmo dia em que a principal associação de juízes do Conselho de Estado (órgão da justiça administrativa) anunciou que não supervisionará o segundo turno do referendo constitucional, previsto para sábado.

O juiz Mohammed Hassan explicou à Agência Efe que os 2.400 membros do Conselho aprovaram um boicote à consulta, o que dificulta a realização do segundo turno do plebiscito, já o primeiro só contou com a participação de 6.666 magistrados.