O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) anunciou que acatará a decisão de cinco tribunais regionais que anularam, nesta quinta-feira (20/10) a primeira etapa do processo para ativar um referendo que pode revogar o mandato do presidente do país, Nicolás Maduro. Assim, a próxima fase de coleta de assinaturas, prevista para a próxima semana, será adiada.
Em comunicado, o CNE disse que foi notificado pelos tribunais e que essa decisão judicial interrompe o início da etapa seguinte, que consistia na coleta da assinatura de 20% dos eleitores venezuelanos registrados. “Essas decisões têm como consequência a paralisação, até nova ordem judicial, do processo de coleta de 20% das assinaturas, que estava previsto para os dias 26, 27 e 28 de outubro”, afirmou nota divulgada pelo CNE.
Mais cedo, os tribunais regionais dos estados de Aragua, Carabobo, Bolívar, Apure e Monagas anularam os resultados da primeira etapa, que consistia na coleta do apoio de 1% dos eleitores, por suspeita de fraude. “Em apego ao marco constitucional, o CNE acata as medidas ordenadas pelos tribunais e decidiu adiar o processo de coleta até nova instrução judicial. O Poder Eleitoral reitera seu pedido de diálogo nacional como fórmula democrática por excelência para preservar a paz e a estabilidade da República”, diz a nota.
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Agência Efe
Segunda etapa de coleta de assinaturas para tentar referendo contra Maduro foi adiada após decisão da Justiça
A informação sobre anulação da primeira fase para ativar o referendo que pode tirar Maduro do poder foi dada pelos governadores chavistas dos estados de Aragua, Carabobo, Bolívar e Apure.
O primeiro vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e número dois do chavismo, Diosdado Cabello, deu a notícia sobre a decisão judicial em Monagas, seu estado natal.
A oposição tinha desprezado a decisão dos tribunais e mantinha o plano de coletar os 20% dos apoios necessários para ativar o referendo contra o presidente do país.
Após o anúncio do CNE, o governador de Miranda e principal defensor da medida, Henrique Carpriles, disse pelo Twitter que alertou o “corpo diplomático de nosso país que o governo hoje nos empurra para um cenário muito perigoso e de aumento de crise”.