Uma nova legislação aprovada ontem (13/4) no Panamá, que proíbe o fechamento de vias públicas para a realização de protestos, já sancionada pelo presidente Ricardo Martinelli, gerou fortes críticas no país centro-americano.
A leia estabelece penas de seis meses a dois anos de prisão aos que, “abusando” do direito de se manifestar, “impedem ou impõem obstáculos ao livre trânsito de automóveis e pessoas”.
“Sou a favor do aumento da pena (…) porque serão sancionados apenas aqueles que bloqueiem as ruas de forma violenta”, afirmou Martinelli, segundo a Agência Efe. O presidente, que assumiu o poder em julho de 2009, disse também que não é contra manifestações, porém, defendeu que estas sejam realizadas “nas calçadas”, pois o fechamento “das ruas prejudica a vida dos panamenhos”.
Leia também:
Marcha contra reforma fiscal e educativa reúne milhares de pessoas no Panamá
Popularidade do governo no Panamá cai quase 20 pontos em um mês
Eleitores do Panamá estão divididos sobre emenda de reeleição
Dirigentes estudantis e outros representantes da sociedade civil afirmaram que a medida não evitará novos protestos. O secretário-geral do Sindicato Unido de Trabalhadores da Construção Civil e Similares, Genaro López, disse que a lei visa impedir especificadamente as manifestações de operários.
Em meados de março desse ano as autoridades panamenhas mantiveram detidos mais de 200 trabalhadores da construção civil durante quatro dias, depois que violentos enfrentamentos com a polícia foram registrados na capital, Cidade do Panamá. Os operários presos, que protestavam contra uma reforma tributária aprovada pelo governo, foram soltos após pagarem uma multa de 15 dólares.
Siga o Opera Mundi no Twitter
NULL
NULL
NULL