A convocação do embaixador italiano no Brasil, Gherardo La Francesca, é considerada pelo Itamaraty um “procedimento normal”, segundo afirmou à ANSA um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores.
“A convocatória é um procedimento normal”, disse o funcionário do Itamaraty, destacando que a diplomacia brasileira “não vê” o gesto como o início de uma crise.
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O porta-voz também garantiu que o Brasil não pretende chamar para consultas seu embaixador em Roma, José Viegas Fillho. “Não está em nosso horizonte. Não se fala disso neste momento”, disse.
Nesta sexta-feira (10/06), a Itália decidiu convocar seu embaixador para consultas, dois dias após o STF (Supremo Tribunal Federal) validar a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição do ex-militante italiano Cesare Battisti.
Segundo a mesma fonte, o chanceler Antonio Patriota “chegou na madrugada de hoje dos Estados Unidos e está acompanhando o tema, como tem feito nos dias anteriores”.
O funcionário também contou que Patriota já falou que o caso de Battisti “é um tema do âmbito judicial, e não é abordável politicamente”.
“Nosso relacionamento com a Itália é excelente e continua inalterável, como ficou demonstrado na semana retrasada, quando o chanceler visitou Roma”, afirmou o porta-voz.
De acordo com uma nota publicada pelo Ministério das Relações Exteriores da Itália, a convocação de La Francesca serve para analisar e “aprofundar, junto com as outras instâncias competentes, os aspectos técnico-jurídicos da aplicação dos acordos bilaterais existentes”.
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando militava no grupo de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).
Preso no Brasil em 2007, dois anos depois, o italiano recebeu o status de refugiado político do então ministro da Justiça, Tarso Genro, o que impediu sua extradição.
O caso foi analisado pelo STF em 2009, que autorizou a extradição, mas decidiu que a palavra final caberia ao presidente, desde que a determinação estivesse de acordo com os tratados bilaterais.
Em seu último dia de mandato, Lula acatou um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) e manteve Battisti no Brasil.
Os advogados da Itália, por sua vez, falaram que a decisão desrespeitava o acordo bilateral. Com isso, o STF voltou a analisar o caso nessa semana e ratificou a determinação de Lula, além de libertar o italiano da prisão.
A decisão desagradou o governo italiano, que já anunciou que pretende levar o caso à Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda.
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