A 26ª Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul discutirá adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração. Formam o bloco regional Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
A adesão da Venezuela ainda precisa ser aprovada pelo Paraguai. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados de reuniões do bloco.
A reunião, que acontece em Montevidéu, no Uruguai, nos dias 18 e 19 de outubro, debaterá os critérios de representatividade parlamentar dos quatro países do bloco — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A reunião contará com a presença dos ministros de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim; da Argentina, Héctor Timerman; do Paraguai, Héctor Lacognata; e do Uruguai, Luis Almagro.
Até dezembro de 2010, cada um dos quatro países terá 18 representantes no Parlasul. No ano passado, em Assunção, os integrantes do Parlasul firmaram um compromisso de implantação do “método de proporcionalidade populacional decrescente” para a escolha dos próximos representantes. Por esse método, em uma primeira etapa (2011-2015) o Brasil passaria a ter 37 parlamentares e a Argentina 26. Paraguai e Uruguai manteriam os seus atuais 18 parlamentares por país. Na segunda etapa, a partir de 2015, o Brasil passaria a ter 75 representantes e a Argentina 43, enquanto os dois países menores seguiriam com 18 cada.
Caso esse compromisso seja mantido na reunião da próxima semana, o acordo ainda terá que ser ratificado pelo Conselho do Mercado Comum, órgão máximo do Mercosul, composto por ministros de Relações Exteriores e de Economia dos quatro países. O conselho se reunirá em dezembro.
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Pauta
A pauta da reunião do Parlasul em Montevidéu prevê um relato do ministro argentino de Relações Exteriores, Héctor Timerman, sobre os resultados da presidência temporária do Mercosul exercida pelo seu país no primeiro semestre. Além disso, Celso Amorim vai expor os objetivos e prioridades do Brasil para a presidência que o País exercerá até dezembro.
Outras matérias em pauta são as propostas de recomendações sobre estratégias para a prevenção e controle de três doenças: febre amarela, dengue e leishmaniose. Também devem ser debatidas as propostas sobre o uso racional da energia nos países do bloco e sobre a criação da Corte de Justiça do Mercosul.
Os deputados que vão representar a Câmara na 26ª sessão do Parlasul são Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Beto Albuquerque (PSB-RS), Dr. Rosinha (PT-PR), George Hilton (PRB-MG), Germano Bonow (DEM-RS), José Paulo Tóffano (PV-SP), Renato Molling (PP-RS) e Valdir Colatto (PMDB-SC).
Parlamento Juvenil
Uma atividade prevista para segunda-feira (18/10) é a entrega aos parlamentares, pelo Parlamento Juvenil do Mercosul, de documento com sugestão de como deveria ser a escola de ensino médio ideal. O Parlamento Juvenil conta com a participarão de mais de 100 pessoas de 15 a 17 anos dos quatro países do bloco, além de Colômbia e Bolívia.
Os jovens se reunirão para debater o tema a partir de sábado (16). Estarão presentes ao início dos debates o presidente do Uruguai, José Mujica; o presidente do Parlasul, senador Aloizio Mercadante (PT-SP); e o ministro de Educação e Cultura do Uruguai, Ricardo Ehrlich.
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