A China estuda estender para toda a população uma nova lei de controle de natalidade que autorize que famílias possam ter dois filhos. A medida colocaria para trás quase 40 anos da política do filho único.

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Família chinesa: mudança na política de filho único tem ocorrido desde 2013

A proposta é motivada por questões econômicas, dada a baixa taxa de natalidade do país, que está provocando um envelhecimento acelerado da população. Segundo o jornal China Business News, a revisão da legislação sobre o controle da natalidade poderia ocorrer antes do fim deste ano.

Ao Global Times, o professor de demografia da Universidade de Pequim, Lu Jiehua, confirmou que estão a ser preparadas novas reformas na lei do planeamento familiar, mas disse que ela só será aplicada em 2016.

“Não se trata só de implementar a política do segundo filho, todas as decisões e [estruturas] relevantes têm que estar prontas, os regulamentos, as formalidades e as estruturas”, explicou Jiehua.

Nos últimos anos, o governo chinês tem flexibilizado a norma criada em 1979, permitindo a possibilidade de que um casal possa ter até dois filhos em determinadas circunstâncias, sob certas condições e em algumas regiões do país.

Essa mudança tem sido aplicada paulatinamente, mas, por ora, seus efeitos foram menores que o esperado por Pequim. Apenas um milhão de casais solicitaram ter um segundo filho com base na reforma datada de 2013 — a metade do previsto pelas autoridades.

De acordo com dados do jornal South China Morning Post, a população chinesa envelhece rapidamente. Entre 2010 e 2014, o número de pessoas com mais de 60 anos no país aumentou de 13,3% para 15,5%.