Portugal, governado por uma coalizão de centro-esquerda, registrou em 2016 o menor déficit nas contas públicas em quatro décadas, registrando 2,1% do PIB, contra 4,4% em 2015. O número, divulgado na última sexta-feira (24/03), pode fazer com que o país saia do Procedimento de Déficit Excessivo (PDE), uma regra da União Europeia que exige que o índice fique abaixo de 3%.
Por outro lado, a dívida pública aumentou para a razão de 130,4% do PIB em 2016, após ter sido registrado 129% no ano anterior. Para 2017, o governo do socialista António Costa prevê déficit ainda menor (1,6%), assim como uma redução da dívida para 128,5%. A UE estabelece como índice aceitável dívida de 60% do Produto Interno Bruto.
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Portugal registrou menor déficit em 40 anos; na foto, rua comercial de Lisboa
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A expectativa era de que o resultado do déficit ficasse em 2,4% do PIB no ano passado, de acordo com estimativas apresentadas por Lisboa à União Europeia.
O governo, liderado pelo socialista António Costa, afirma que o resultado se deve às medidas antiausteridade aplicadas desde 2015, quando tomou posse. Entre elas, estão a diminuição da jornada de trabalho do funcionalismo público para 35 horas semanais e a recriação de quatro feriados públicos. Além disso, no ano passado, um programa de regularização de dívidas com o fisco injetou mais 588 milhões de euros na economia portuguesa – o equivalente, segundo o jornal Público, a 0,3 ponto percentual do PIB.
O PDE é aplicado quando o déficit no orçamento supera 3% e a dívida pública, 60%. Por meio do procedimento, Bruxelas exige que o país em questão lance um programa de estabilidade de médio prazo e, caso os resultados não sejam atingidos, o membro do bloco pode ser multado.
