Presidente da Bolívia sanciona lei de imposto sobre grandes fortunas

O presidente da Bolívia, Luis Arce, promulgou nesta segunda-feira (28/12) a lei de imposto sobre grandes fortunas que será aplicada a patrimônios superiores a 30 milhões de bolivianos (cerca de 4,3 milhões de dólares) e irá atingir apenas 152 pessoas no país.

“Para a redistribuição da riqueza na Bolívia, promulgamos a Lei 1357 de Imposto sobre as Grandes Fortunas, que será aplicada sobre quem possui um patrimônio superior a 30 milhões de bolivianos”, anunciou o mandatário. 

Segundo Arce, “o benefício chegará a milhares de famílias bolivianas”. A estimativa do governo é de que sejam arrecadados cerca de 100 milhões de bolivianos por ano com o novo imposto.

A norma foi aprovada nos últimos dias pelo Congresso, controlado pelo partido do governo, o Movimento ao Socialismo (MAS). 

O novo imposto boliviano ainda prevê valores proporcionais aos patrimônios. Cidadãos com riqueza de 30 milhões a 40 milhões de bolivianos pagarão uma alíquota de 1,4%, enquanto pessoas que possuem de 40 milhões a 50 milhões de bolivianos terão que arcar com uma alíquota de 1,9%. Para fortunas maiores do que 50 milhões, o valor será de 2,4%.

A lei tem caráter permanente e anual para todos os moradores do país, incluindo estrangeiros que tiveram permanência na Bolívia por mais de 183 dias nos últimos 12 meses.

De acordo com o ministro da Economia, Marcelo Montenegro, “as taxas efetivas estão dentro da média dos parâmetros de outras economias da região que aplicam um imposto semelhante, e a confidencialidade sobre as pessoas afetadas é mantida”.