O projeto de lei apresentado em Porto Rico nesta semana pelo senador governante PPD (Partido Popular Democrático) e ex-chefe policial Miguel Pereira para descriminalizar o consumo de maconha levantou uma polêmica.
Pereira apresentou um projeto de lei para permitir que pessoas de 21 anos ou mais possuam e consumam de forma legal até 31 gramas de maconha. Se aprovada, emendará a atual Lei de Substâncias Controladas que penaliza com US$ 5 mil ou até três anos de cadeia quem possuir droga.
O senador sublinhou que seu projeto de lei reconhece o problema que existe em Porto Rico e ajudará, se for aprovado, a reduzir a criminalidade ligada ao tráfico de drogas. Adicionou que casos de detenção por causa da posse da droga custam muito dinheiro para o governo e que 80% dos detidos cometeram crimes não-violentos.
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Pereira surpreendeu, além disso, ao afirmar que o número de usuários da maconha na ilha é altíssimo, chegando a 70% dos estudantes universitários de Porto Rico e uma elevada porcentagem de profissionais. ”O que essa medida visa é descriminalizar a posse para o consumo e reconhece o que está acontecendo no país”, disse Pereira, cuja iniciativa contou com a rejeição dos setores mais conservadores da sociedade de Porto Rico. Dezenas de pessoas marcharam ao lado do prédio do Capitólio neste sábado (20/04) em apoio à proposta.
O senador do PPD ressaltou que um dos motivos de sua iniciativa é o de abrir um debate sobre o tema, após esclarecer que será possível introduzir mudanças para melhorar sua proposta de lei. Críticos da proposta dizem que ela continuaria com a violência na ilha de 3,7 milhões de pessoas, a qual atingiu um recorde de 1.117 assassinatos em 2011, dos quais 70% teriam sido relacionados com drogas, segundo a polícia. Outros expressaram preocupação de que polícia, professores e médicos fumassem durante o trabalho.