Um casal será julgado por maus-tratos na Corte de Cassação, a mais alta instância do sistema judiciário da França, por se recusar a vacinar as duas filhas, de 1 e 3 anos. Samia e Marc Larère podem ser condenados a até dois anos de prisão e pagar 30 mil euros (cerca de 90 mil reais) de multa, mas não pensam em mudar de opinião.
O caso levantou a questão sobre a obrigatoriedade das vacinas no país, já que a França é um dos últimos países da Europa que continua com a imposição legal.
“A família não pertence a nenhuma seita, é perfeitamente integrada na sociedade e tem um senso bastante desenvolvido sobre a segurança sanitária”, explica o advogado dos réus. “Mas há anos que eles têm dúvidas sobre os efeitos secundários das vacinas e das características nocivas dos adjuvantes”, conclui. Os pais foram denunciados pelo pediatra de um centro de saúde que atendeu a filha mais velha quando ela tinha 9 meses.
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Criança é vacinada contra poliomielite; recusa de casal de imunizar filhos reabriu debate sobre vacinação na França
Na França, três vacinas são obrigatórias: difteria, tétano e poliomielite. Os pais que não cumprirem a lei arriscam não apenas prisão e multa, mas também podem ser impedidos de inscrever os filhos na escola ou creche. No entanto, a família Larère alega que as vacinas contêm substâncias nocivas, como o mercúrio e o alumínio, e que é uma opção pessoal não vacinar as filhas. Eles dizem também que não seria possível proteger as crianças somente contra as três doenças obrigatórias, já que tais vacinas são agrupadas com outras.
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O questionamento legal fica entre a liberdade individual e a segurança sanitária coletiva. “O direito de vacinar passa pelo direito de não vacinar. O Estado não pode me ditar o que devo fazer, não mais do que os laboratórios farmacêuticos”, argumenta o advogado do casal.
Jacques Bessin, presidente da UNACS (União Nacional de Associações Cidadãs de Saúde), organização que está financiando a defesa do caso, foi ainda mais longe em uma entrevista à imprensa francesa. “Vamos enfim fazer a pergunta certa: sou realmente livre para dispor de meu corpo e recusar um tratamento que pode ter consequências mais graves que a prórpia doença?”, questiona.
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As autoridades francesas temem que o movimento se espalhe e o caso abra precedentes para outras famílias se recusarem a vacinar seus filhos. A ministra da Saúde, Marisol Touraine, disse estar preocupada com tanta desconfiança. “As vacinas são absolutamente fundamentais para evitar as doenças”, diz, acrescentando que “a liberdade acaba onde começa a saúde pública e a segurança do conjunto da população”. A preocupação é de que doenças praticamente extintas justamente graças às campanhas de vacinação voltem a atingir as crianças.
Adjuvantes: mocinhos ou vilões?
Militantes contra a obrigatoriedade das vacinas alegam que alguns elementos presentes na composição, os chamados adjuvantes, podem ser nocivos para certas pessoas. O hidróxido de alumínio seria, inclusive, responsável por uma doença específica, a MMF (do inglês macrophagic myofasciitis, ou miofascite macrofágica), que causa dores articulares, dificuldades cognitivas e cansaço crônico, impedindo o doente de levar uma vida normal.
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A ministra da Saúde da França, Marison Touraine, vê com “preocupação” movimento antivacinação
Os sais de alumínio são usados em diversas vacinas desde os anos 20 para melhorar a resposta imunológica e facilitar a inoculação. Geralmente, o alumínio é eliminado rapidamente pelo organismo, mas há suspeita de casos em que ele permaneça tempo demais e seja carregado para locais onde não deveria chegar, como o cérebro. A ministra da Saúde diz que “não há qualquer razão particular de se preocupar com os chamados adjuvantes, produtos que são acrescentados na vacina para obter uma eficácia máxima”.
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O debate sobre o uso do alumímio já foi tema na Assembleia Nacional neste ano, mas ainda não houve nenhuma conclusão. Samia e Marc Larère esperam conseguir chamar atenção para o assunto. “Se estamos indo ao tribunal, não é por nós, mas para conseguir avançar a lei”, afirma o pai. Eles instistem que não têm nada contra as vacinas em si, mas contra os adjuvantes.