Reforma da previdência recebe apoio definitivo do Senado
Reforma da previdência recebe apoio definitivo do Senado
O Senado francês deu nesta terça-feira (26/10)apoio definitivo à reforma que atrasará em dois anos a idade de aposentadoria na França, após um intenso debate de 143 horas que transformou o processo no mais longo desde a instauração da Quinta República, em 1958.
Com 177 votos dos conservadores e alguns centristas a favor, e 151 contra da oposição de esquerda, a câmara referendou o texto pactuado por uma comissão mista de senadores e deputados, que ainda será submetido, nesta quarta-feira, ao voto final da Assembleia Nacional.
Será o último trâmite parlamentar, em uma câmara com grande maioria governamental, antes que o presidente da França e inspirador do texto, Nicolas Sarkozy, estampe sua assinatura em uma lei que terminará definitivamente com a aposentadoria aos 60 anos de idade.
Os socialistas anunciaram que apresentarão um recurso perante o Conselho Constitucional “nos próximos dias”, que além de motivações jurídicas parece responder ao interesse político de manter aceso o protesto liderado pelos sindicatos.
Em qualquer caso, o Conselho Constitucional poderia ser obrigado a emitir uma sentença de urgência que poderia adiar a polêmica reforma até meados de novembro.
Entre outras mudanças, o texto atrasará a idade mínima legal de aposentadoria de 60 para 62 anos e de 65 para 67 a idade para cobrar a totalidade da pensão, quando não é cumprido o período de cotação, que atualmente é de 40,5 anos e passará para 41 anos em 2012.
A votação de hoje é “histórica”, disse o ministro do Trabalho, Éric Woerth, encarregado do Governo de defender o texto durante 16 dias na câmara, enquanto os sindicatos aglutinaram nas ruas e em várias convocações quase três milhões de pessoas (menos de um milhão, segundo a Polícia).
Mas o Executivo se mostrou firme, não cedeu perante as reivindicações sindicais – salvo pela inclusão de uma série de emendas consideradas menores – e repetiu que esse atraso é essencial para ajustar as contas do sistema de previdência até 2018.
Transcorridos os dias, a mobilização sindical parece ter diminuído, segundo os dados de acompanhamento dos grevistas setoriais e segundo o discurso oficial do Executivo.
Os transportes públicos começam a recuperar a normalidade, foram desbloqueadas várias das refinarias que ameaçavam colocar a França em uma situação de penúria energética e os postos de gasolina que tiveram que fechar por falta de provisão recuperam progressivamente a atividade.
No entanto, enquanto Woerth analisava a decisão do Senado, cerca de dois mil estudantes levantavam voz contra o voto parlamentar na porta do plenário, em um protesto ao qual se somaram milhares de alunos em pequenas concentrações em diversos pontos do país.
O descontentamento dos trabalhadores voltará a ser demonstrado na próxima quinta-feira em uma nova jornada de greves e, mais uma vez, no dia 6 de novembro, para quando está convocada outra sessão de manifestações por toda França.
Apesar de a cúpula do sindicato majoritário do país, CGT, assegurar que se continuará com o protesto, o segundo maior agrupamento de trabalhadores, o CFDT, abre possibilidades de utilizar a mobilização social em outros debates e fazer uma “negociação sobre o emprego dos jovens e pessoas de mais idade.
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