Quarta-feira, 11 de junho de 2025
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Ato Institucional nº 5 – Decreto emitido pelo regime militar brasileiro em 13 de dezembro de 1968, época do governo Costa e Silva, após a Câmara dos Deputados negar permissão para o deputado Márcio Moreira Alves ser processado por um discurso em que pediu ao povo brasileiro que boicotasse as festividades do 7 de Setembro.

O AI-5:

– fechou o Congresso Nacional por prazo indeterminado;

– autorizou intervenção nos estados e municípios;

– deu ao presidente o poder de suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos;

– decretou o recesso dos mandatos de senadores, deputados e vereadores;

– autorizou o governo a legislar por decretos-lei;

– permitiu ao presidente da República decretar estado de sítio em qualquer dos casos previstos na Constituição;

– decretou o confisco de bens de todos que houvessem enriquecido ilicitamente no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista;

– suspendeu a possibilidade de qualquer reunião de cunho político;

– suspendeu o habeas corpus para os chamados criminosos políticos;

Vigorou até 1978, quando foi revogado pelo presidente Ernesto Geisel.

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Queda de Allende – Em 1970, o Chile, tradicional aliado dos Estados Unidos, elege para presidente o marxista Salvador Allende, cuja plataforma prevê a nacionalização das minas de cobre e a redistribuição da terra aos camponeses.

Contrário ao que vê como uma aproximação com a então União Soviética, Washington submete o Chile a um bloqueio econômico informal, que impede o país de obter empréstimos internacionais e conseguir bons preços para o cobre, seu principal produto de exportação. Dependente das importações dos Estados Unidos, passa a ver suas indústrias e frotas de caminhões, tratores, ônibus e táxis serem progressivamente paralisadas por falta de peças de reposição. O povo começa a protestar.

Em 11 de setembro de 1973, com o apoio da CIA, a maioria do Exército e da polícia subleva-se. Cercados no palácio presidencial e bombardeados pela Força Aérea, Allende e alguns colaboradores resistem com armas na mão. São todos mortos em circunstâncias até hoje desconhecidas.

MIR – O Movimiento de Izquierda Revolucionaria foi fundado no Chile em 15 de agosto de 1965, reunindo militantes da Juventude Socialista, da Juventude Comunista e de dois grupos que atuavam na Universidade de Concepción, a Vanguarda Revolucionária Marxista e o Grupo Granma. Apoiava o caráter socialista da revolução que levou Salvador Allende ao poder e fazia frente às ações da Patria y Libertad, entidade criada em 1970 pela extrema-direita chilena, tentando evitar a derrubada do governo Allende. Veja o site oficial.

Estado de Sítio (État de Siège) – No filme lançado em 1973 e dirigido por Costa-Gavras, o grupo guerrilheiro Tupamaro seqüestra o cônsul brasileiro no Uruguai e o cidadão norte-americano Philip Michael Santore (Yves Montand), funcionário de uma agência dos EUA. Os militantes, então, começam negociações exigindo a troca dos seqüestrados por militantes presos. O incidente causa repercussão internacional e quase derruba o governo uruguaio.

Assista ao filme.

Cartuxa de Parma – Livro escrito pelo francês Stendhal e lançado em 1839, é uma novela que se passa no início do século XIX no norte da Itália, sobre Fabrizio del Dongo, nobre italiano decidido e ingênuo que desafia seu pai direitista e vai lutar por Napoleão. Quando seus sonhos de glória militar são desfeitos, ele volta a Milão e vive uma série de casos amorosos, enquanto sua tia, que é duquesa, tenta lhe arrumar uma carreira através de maquinações políticas. Para Balzac, foi a novela francesa mais importante de sua época.

Saiba mais sobre as referências históricas e culturais citadas no perfil de Marco Aurélio Garcia

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