Após uma série de discussões internas na bancada governista e denúncias da oposição, o Senado da Colômbia aprovou a convocação de um referendo para a população decidir sobre uma mudança na Constituição referente às regras eleitorais.

Se aprovado em definitivo, o novo texto vai permitir que um presidente se candidate a três mandatos consecutivos. Isso daria a Álvaro Uribe a possibilidade de concorrer de novo nas próximas eleições, em 2010. Para que haja tempo hábil, a consulta popular deve ser realizada até novembro.

A convocação foi aprovada ontem (19), por 62 votos a favor e cinco contra. Eram necessários 52 do total de 102 senadores. A maior parte da oposição se absteve. A votação havia sido adiada na última quarta-feira por falta de quorum. Os governistas deixaram a sessão alegando que precisavam de mais tempo para discutir a questão.

O objetivo da mudança é alterar a frase “quem exerceu a Presidência da República por dois períodos constitucionais poderá ser eleito para outro mandato”, trocando o trecho “tenha exercido” por “tenha sido eleito para”.

Em 2010, o presidente ainda estará no cargo, portanto ainda não “terá exercido” dois mandatos. Esse detalhe retórico impede que ele dispute a reeleição de novo de forma consecutiva. Aí, só teria a chance de voltar ao poder em 2014, quando não estivesse mais no cargo.

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O ex-presidente colombiano e diretor nacional do Partido Liberal, César Gaviria, disse que a aprovação da Lei de Plebiscito pelo Senado é inconstitucional e põe em risco a democracia colombiana e o equilíbrio dos poderes.

Em comunicado, o ex-presidente acrescentou que essa atitude irá provocar danos institucionais irreparáveis, ao “concentrar excessivamente o poder, gerar uma incerteza política sem precedentes e percorrer os caminhos do autoritarismo e do caudilhismo, que tantos danos causaram na América Latina”.

O senador Cristóbal Rufino Córdoba, do partido governista Colombia Democrática, criticou a oposição afirmando que “a reeleição presidencial não é um desejo dos senadores amigos do presidente, mas uma ratificação da vontade do povo colombiano”.

Acusação

A maior parte dos membros das principais legendas opositoras, o Partido Liberal e o Pólo Democrático Alternativo (PDA), saíram do plenário no início da votação, acusando o Ministro do Interior, Fabio Valencia, de comprar votos.

Héctor Elí Rojas, senador do Partido Liberal, denunciou que Valencia negociou hoje, pessoalmente, a aprovação do referendo. “Essa é mais uma demonstração de que a votação deste referendo é suja”, afirmou.

O congressista Luis Carlos Avellaneda, do PDA, comentou a abstenção de seu partido

nas votações dizendo que o projeto “dá abertura à ditadura e a um governo plutocrata”. Gloria Inês Ramírez, do PDA, uma das cinco que votaram contra o referendo, justificou a postura da oposição afirmando que há um caráter autoritário e antidemocrático neste governo.

A oposição, que denuncia a utilização de dinheiro ilegal na campanha, agora promete fazer uma campanha para que as pessoas boicotem o referendo.

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População a favor

De acordo com uma pesquisa da empresa Invamer Gallup, divulgada no dia 8 de maio pelo jornal El Tiempo, 59% dos entrevistados disseram que participariam do referendo e, destes, 84% votariam a favor da mudança pelo terceiro mandato.

A proposta de mudança na Constituição foi apresentada no dia 11 de setembro de 2008 ao Legislativo, aprovado pelos deputados em dezembro e agora pelos senadores. Haverá ainda uma reunião final entre as duas casas parlamentares e a apreciação pela Corte Constitucional.

Se eleito em 2010, Uribe será o governante com mais tempo na presidência da Colômbia.

(O título foi alterado)

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