O governo da Turquia decidiu nesta quarta-feira (17/08) libertar condicionalmente 38 mil presos para dar lugar nas superlotadas prisões do país para os quase 20 mil detidos por suposto envolvimento na tentativa fracassada de golpe de Estado no último dia 15 de julho.
Um decreto, publicado hoje no Diário Oficial e amparado pelo estado de emergência vigente no país, modifica duas provisões na lei penal para permitir a saída em liberdade condicional de vários presos.
Wendy/FlickrCC
Turquia liberta condicionalmente 38 mil presos
A medida permite que todos os presos para os quais falte menos de dois anos de pena a cumprir sejam soltos em liberdade condicional e faz com que aqueles que tenham cumprido pelo menos metade de sua sentença possam pedir o benefício.
Até o momento, a liberdade condicional era dada apenas aos presos para os quais faltava menos de um ano de pena e permitia o pedido do benefício somente àqueles que haviam cumprido pelo menos dois terços de suas sentenças.
Estas duas modificações possibilitarão a saída de cerca de 38 mil presos, disse o ministro da Justiça, Bekir Bozdag, em seu Twitter. Ele destacou, contudo, que não se trata de uma “anistia”, mas de um cumprimento da condenação fora da prisão.
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Do decreto se excluem todos os réus de uma dezena de crimes: homicídio premeditado, agressão com lesões corporais graves a familiares ou incapacitados, violência sexual, atentado contra a privacidade, tráfico de drogas, atentado contra a segurança do Estado, contra a Constituição, a defesa nacional ou os segredos de Estado, e, finalmente, todos os julgados sob a lei antiterrorista.
Além disso, só se pode aplicar a pessoas condenadas por crimes cometidos antes do dia 1º de julho passado, explicou Bozdag.
A medida visa dar espaço nas prisões saturadas do país para acomodar as pessoas detidas em consequência do golpe de Estado fracassado do dia 15 de julho passado.
Embora inicialmente tenham sido detidas 35 mil pessoas, cerca de 11 mil foram liberadas, e atualmente há cerca de 18 mil em prisão preventiva, enquanto outras 5.600 ainda esperam a decisão de um juiz.
“Em muitos casos colocaram seis ou nove detidos em celas de dez metros quadrados, projetadas para um preso”, disse à agência Efe um advogado dos acusados, Efkan Albayrak.
Outros muitos se amontoam em ginásios de esportes, delegacias policiais e até estábulos, segundo a organização Anistia Internacional.
Desde o ano 2000, quando havia 49.500 presos, a população carcerária subiu para os 179.600 recenseados em janeiro passado, enquanto a população da Turquia só cresceu 24% no mesmo período, de acordo com deputados do partido CHP (Partido Republicano do Povo), de oposição ao presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.
*com Agência Efe