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Saúde

Assembleia Mundial da Saúde propõe novo modelo à OMS

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Evento debateu modelo de financiamento para uma Organização Mundial da Saúde (OMS) mais robusta, o nó central de uma rede intercontinental

Redação

Outras Palavras Outras Palavras

2022-06-05T18:30:00.000Z

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Realizada anualmente pela OMS, terminou no último sábado (28/05) a 75ª Assembleia Mundial de Saúde. Teve lugar em Genebra, na Suíça, e trouxe propostas ousadas: a OMS pretende articular um modelo mais ágil e distribuído do que o atual, uma rede intercontinental de saúde que permitirá maior colaboração entre órgãos nacionais e sociedade civil. A Fiocruz já tem lugar de destaque nesta rede, principalmente no combate a doenças emergentes.

A proposta de financiamento da empreitada é ousada e depende de um consórcio de vários países – que agora precisam caminhar para além do campo das promessas. 

Paula Reges, infectologista no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI-Fiocruz), foi delegada brasileira no evento e fez um balanço da assembleia em entrevista ao Outra Saúde.

Na visão de Paula, o debate mais importante é sobre o financiamento. Com a pandemia, o mundo teve uma demonstração histórica da importância de ações coordenadas para a contenção de doenças – amplamente protagonizada pela OMS. Está evidente a necessidade de financiar projetos encabeçados pela organização, resta saber quais promessas serão cumpridas. “A proposta de expansão da colaboração dos países para o seu financiamento foi aprovada – o que é um passo importante para a independência da organização. Tedros Adhanom, seu diretor, declarou que se os países querem essa OMS mais robusta, têm que ajudar a construí-la”, afirmou a infectologista.

Paula também refletiu sobre os rumos da Covax, a iniciativa da OMS para organizar a doação de países do norte global e farmacêuticas a países do sul. Elencou alguns projetos futuros que foram acordados durante o evento. E celebrou o papel global sustentado pela Fiocruz – não apenas para os países do continente, mas como um parceiro estratégico da OMS. A ideia, segundo ela, é que a parceria continue a se expandir ainda mais.

Você poderia fazer um balanço geral da Assembleia?

Foi uma boa Assembleia, no geral. Foi muito importante podermos retornar ao encontro pessoal. Criou-se novamente um espaço maior de diplomacia, de discussão, de contato, que facilita firmar acordos, conversas bilaterais, propostas de trabalho, de inovação. Acho que esse é sempre o ponto mais importante: conseguir reunir não só os representantes dos países, mas as organizações da sociedade civil. É um espaço de confluência de ideias e de propostas. 

A covid continua ocupando um papel central, sobretudo quando se fala sobre movimentações financeiras. Um dos questionamentos que sempre são trazidos é como vai se dar um financiamento sustentável da OMS. A proposta de expansão da colaboração dos países para o seu financiamento foi aprovada – o que é um passo importante para dar maior independência e mais recursos para a organização. O próprio diretor, Tedros Adhanom, declarou que se os países querem essa OMS mais robusta, têm que ajudar a construí-la. 

As discussões sobre financiamento sustentável, sobretudo no preparo e respostas a situações de emergência de saúde, é uma pauta que mostrou-se muito mais importante que em assembleias anteriores à covid. Os países perceberam a real necessidade de investimento em recursos humanos e materiais. Acredito que tudo isso passe pelo financiamento à pesquisa e desenvolvimento de soluções sustentáveis.

No evento, foi apresentada uma nova proposta de mecanismo de financiamento para projetos de pesquisa e desenvolvimento dentro das mais diferentes áreas. É também algo que surge com vistas ao contexto da covid, já se ampliando para situações emergentes, reemergentes, doenças epidêmicas ou com potencial pandêmico. Isso também é algo que vai continuar chamando a atenção nos próximos anos. Porque o futuro da organização depende da forma com que esses financiamentos são acordados. 

Twitter/OMS
Tedros Adhanom, diretor da OMS, declarou que se os países querem esse modelo mais robusto para a Organização

Durante a Assembleia, discutiu-se a situação da Covax, iniciativa da OMS para distribuir vacinas a países de renda baixa e média? Qual a avaliação da organização sobre ela?

Isso costuma ser mais debatido em acordos bilaterais e conjuntos menores do que propriamente na Assembleia em si. Levantaram-se muitas vezes esse questionamento: a Covax funcionou ou não? Ainda estão sendo estudados os seus reais impactos e dos outros mecanismos de compartilhamento de tecnologia e vacinas. 

Em uma reunião no Mercosul, por exemplo, em que estavam presentes Uruguai, Paraguai, Argentina e Brasil, tratou-se muito do atraso para a entrega das vacinas pela Covax e o quanto isso impactou direta ou indiretamente cada país. O Brasil é um produtor de vacinas, com dependência menor da OMS, diferente de Uruguai e Argentina, por exemplo, onde a relevância da Covax foi maior.

Apesar de muitos questionarem, ainda não foi feita uma análise ampla que responda o quanto a Covax funcionou. A ideia dos mecanismos de financiamento propostos no encontro é financiar iniciativas semelhantes à Covax, mas também incentivar e financiar iniciativas como Gavi (The Vaccine Alliance) e a Cepi (Coalition for Epidemic Preparedness Innovations), organizações que fornecem insumos imunobiológicos e tecnologia na ponta. 

Quais as novas iniciativas da OMS para possíveis futuras pandemias?

A OMS já trabalha com a ideia da doença X, com a preocupação em relação ao que é necessário ser feito. Isso também foi discutido durante a Assembleia. E, de fato, bato nessa tecla porque o financiamento é realmente a chave para tudo. Não é possível haver pesquisa e desenvolvimento se não houver financiamento. 

A Assembleia também reforçou a importância dos mecanismos de vigilância – e aqui vigilância sobretudo no aspecto de one health. A necessidade de compartilhamento dos dados em redes intercontinentais de saúde. 

O maior esforço para conter outras doenças emergentes deve ser a criação de uma articulação maior entre as diferentes organizações de saúde ao redor do mundo. 

Essa rede poderia estar articulada em torno da vigilância, do preparo e da resposta eficiente. Com a produção de medicamentos, de vacinas, de testes diagnósticos, sobretudo de qualificação profissional. 

Qual foi o papel da Fiocruz na Assembleia? Que novos acordos internacionais podem ser firmados, daqui para frente?

É muito bacana ver o quanto a Fiocruz é respeitada e bem posicionada. Justamente por essa nossa atuação tão holística, com preocupação social, atuação direta na assistência, produção de pesquisa, produção de medicamento, de vacina. Tudo isso abre muitas possibilidades de diálogo. A Fiocruz é realmente um ator global. 

Dos pontos principais que vemos tendo destaque na Fiocruz é o hub de produção de vacinas de mRNA e a possibilidade que se abre de desenvolvimento não só de componentes vacinais como também de componentes para tratamento de outras doenças – por exemplo, doenças e terapias oncológicas – e tudo isso parece ser muito promissor.

Mas sempre há uma colaboração muito grande em trabalho, não só com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), mas também diretamente com a OMS. É muito bacana ver o quanto a Fiocruz é importante também para essas articulações, nas Américas e no mundo. Sempre se reforça a possibilidade de cooperação com a África de língua portuguesa – a Fiocruz tem um escritório em Moçambique. 

A ideia é que essas parcerias sejam exploradas ainda mais, para que a Fiocruz consiga se tornar um centro de colaboração diretamente da OMS, sobretudo na resposta a doenças emergentes. Acredito que, neste momento de fragilidade, é uma das coisas mais importantes.

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Política e Economia

Alemanha reduz imposto sobre o gás em meio a alta dos preços

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Scholz afirma que imposto sobre valor agregado cairá temporariamente de 19% para 7% a fim de 'desafogar consumidores'. Governo alemão estava sob pressão após anunciar uma sobretaxa ao consumo de gás durante o inverno

Redação

Deutsche Welle Deutsche Welle

Bonn (Alemanha)
2022-08-18T22:00:00.000Z

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O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, anunciou nesta quinta-feira (18/08) que o governo vai reduzir temporariamente o imposto sobre valor agregado (IVA) do gás, de 19% para 7%, a fim de "desafogar os consumidores" em meio a alta dos preços.

Em coletiva de imprensa, o líder alemão disse esperar que as empresas de energia repassem a economia possibilitada pela medida de maneira proporcional aos consumidores, que usam o gás, por exemplo, para aquecer suas casas em meses mais frios.

A medida deve entrar em vigor em outubro e durar ao menos até o fim do ano que vem. A ideia é diminuir o peso de uma sobretaxa ao uso de gás anunciada pelo governo alemão no início desta semana.

Essa sobretaxa, que também entrará em vigor em outubro para residências e empresas alemãs, foi fixada em 2,4 centavos de euros por quilowatt-hora de gás utilizado durante o inverno europeu.

O anúncio levou a indústria e políticos da oposição a pressionarem o governo alemão a tomar alguma medida para suavizar o aumento dos preços.

"Com essa iniciativa, vamos desafogar os consumidores num nível muito maior do que o fardo que a sobretaxa vai criar", afirmou Scholz.

Inicialmente, o governo alemão havia dito que esperava amenizar o golpe da sobretaxa ao gás tornando somente ela isenta do IVA. Mas, para isso, Berlim precisaria do aval da União Europeia (UE), que não aprovou a ideia.

Por outro lado, o que o governo de Scholz poderia fazer sem precisar consultar Bruxelas é alterar a taxa do IVA sobre o gás em geral. E foi o que ele fez.

O gás é o meio mais popular de aquecimento de residências na Alemanha, sendo usado em quase metade dos domicílios do país.

Alemanha corre para encher reservatórios

Além de planos para diminuir o uso de energia, a Alemanha também segue tentando encher suas reservas de gás natural liquefeito antes do início do inverno.

O vice-chanceler federal e ministro da Economia e da Proteção Climática, Robert Habeck, anunciou recentemente um plano para preencher os reservatórios com 95% da capacidade até 1º de novembro.

No momento do anúncio, as reservas estavam em 65% do total e, no fim de semana passado, chegaram a 75%, duas semanas antes do previsto.

Julian Stratenschulte/dpa/picture alliance
Redução no imposto sobre o gás ocorreu após pressão da indústria e de políticos da oposição

Ainda assim, o chefe da agência federal alemã responsável por diferentes redes, como redes de trens e de gás, disse nesta quinta-feira que tem dúvidas sobre o alcance da meta.

"Não acredito que vamos atingir nossas próximas metas de reserva tão rapidamente quanto as primeiras. Em todas as projeções ficamos abaixo de uma média de 95% até 1º de novembro. A chance de isso acontecer é baixa porque alguns locais de armazenamento começaram num nível muito baixo", disse Klaus Müller ao site de notícias t-online.

Ele também alertou que os consumidores provavelmente terão que se acostumar com as pressões no mercado de gás de médio ou longo prazo.

"Não se trata de apenas um inverno, mas de pelo menos dois. E o segundo inverno [a partir do final de 2023] pode ser ainda mais difícil. Temos que economizar muito gás por pelo menos mais um ano. Para ser bem direto: serão pelo menos dois invernos de muito estresse", afirmou Müller.

Plano de contingência

Em 26 de julho, a União Europeia aprovou um plano de redução do consumo de gás, com o objetivo de armazenar o combustível para ser usado durante o inverno e diminuir a dependência da Rússia no setor energético. O plano de contingência entrou em vigor no início de agosto.

Na Alemanha, o governo segue analisando maneiras de limitar o consumo de energia, antevendo a situação para o próximo inverno.

Prédios públicos, com exceção de hospitais, por exemplo, serão aquecidos somente a 19 ºC durante os meses frios. Além disso, diversas cidades na Alemanha passaram a reduzir a iluminação noturna de monumentos históricos e prédios públicos.

Em Berlim, cerca de 200 edifícios e marcos históricos, incluindo o prédio da prefeitura, a Ópera Estatal, a Coluna da Vitória e o Palácio de Charlottenburg, começaram a passar por um processo de desligamento gradual de seus holofotes no final de julho, em um processo que levaria quatro semanas.

Hannover, no norte do país, também anunciou seu plano para reduzir o consumo de energia em 15% e se tornou a primeira grande cidade europeia a desligar a água quente em prédios públicos, o que inclui oferecer apenas chuveiros frios em piscinas e centros esportivos.

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