O presidente Barack Obama e a cúpula da Apec (entenda-se China) concordaram alguns dias atrás que não haveria condições de se chegar a um acordo durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em dezembro próximo, em Copenhague. Já o Brasil assumiu metas voluntárias, sugerindo uma fragilidade de compromisso com o combate ao aquecimento global. A sensação de fracasso se espalha e a pressão que vinha sendo exercida sobre as lideranças políticas corre o risco de implodir por elevados níveis de emoção e diversas interpretações que envolvem o assunto. Tentemos uma visão alternativa para interpretar os fatos, menos apaixonada.
O que se pode esperar dos dois países que são os maiores responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa? Como poderia Obama tomar uma decisão sem o posicionamento do Senado dos EUA, que decidiu votar as metas de redução de emissões apenas no ano que vem? E o que dizer da China, o emergente com emissões não renováveis que superam qualquer estimativa? Não há qualquer surpresa na posição dos dois países. Surpreende, isso sim, o derrotismo que se espalha como se o fracasso fosse inevitável.
Na sequência do encontro entre EUA e China, assistimos a Brasil, França, Alemanha, entre outros países, reagindo e confirmando a participação de seus líderes no evento, numa forma clara de demonstrar que o fracasso não é uma opção. Nada pode ser mais importante que esse acordo na agenda política internacional, pressionando os derrotistas para que assumam seu papel, deslocando-os da zona de conforto. O resultado foi um discurso modificado dos EUA e China, afirmando que esperam um acordo com “efeito imediato”.
Há que se lembrar que não se trata da guerra do bem contra o mal, como podem imaginar nossos irmãos do Hemisfério Norte. Há dois aspectos a destacar na reunião de Copenhague: as medidas de mitigação, mormente a responsabilidade de redução de emissões, e as medidas de adaptação, que serão necessárias independentemente do estabelecimento numérico de metas. E por incrível que pareça, o fato de o Brasil assumir metas voluntárias é uma posição concreta, que visa a mitigar emissões.
O termo “voluntário” é uma importante salvaguarda no posicionamento do Brasil em relação à redução de emissões. Não significa um compromisso frágil, mas que vai reduzir as emissões sem que esteja obrigado ou obrigando, e tampouco obrigando as empresas nacionais. Esse entendimento é de fundamental importância para que o Brasil possa continuar se beneficiando, de forma legítima, da geração e venda dos créditos de carbono, que tem origem em projetos de redução de emissões desenvolvidos por opção das empresas, ou seja, voluntariamente. Caso o compromisso brasileiro não fosse voluntário e criasse obrigações legais às empresas, estas não teriam a possibilidade de gerar e vender os créditos de carbono.
Isso ocorre pois só são concedidos créditos de carbono àqueles projetos que reduzem emissões voluntariamente. Se a redução de emissão for requisito legal, os projetos não são elegíveis pela regra vigentes.
A reunião de Copenhague pode até fracassar na definição de metas de um novo acordo, mas será definitiva na consolidação de um caminho sem volta que se está definindo no termo “economia de baixo carbono”.
Felipe J. Bottini, economista pela USP com especialização em sustentabilidade pela Harvard Extension School, é sócio da Green Domus Desenvolvimento Sustentável.
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