O Parlamento turco aprovou nesta sexta-feira (20/05) uma emenda à Constituição que põe fim à imunidade parlamentar no país, medida apoiada pelo governo do presidente Recep Tayyip Erdogan, mas criticada pelos partidos pró-curdos, de oposição, que veem a emenda como uma ação direcionada contra eles.
EFE
Proposta pelo presidente, emenda constitucional foi aprovada por 376 votos; partido de Erdogan detém 317 dos 550 assentos
“Eles vão ter de nos prender, nos levar à força. Nós iremos recorrer de todas as maneiras possíveis para contestar essa decisão, inclusive levando à corte constitucional”, disse à imprensa Selahattin Demirtas, um dos líderes do pró-curdos HDP (Partido Democrático dos Povos). “Ninguém do nosso partido, eu inclusive, irá ao tribunal por bem ou por mal como se nada tivesse acontecido. Todo mundo deveria saber disso. A luta só começou”, afirmou Demirtas.
A medida foi proposta pelo AKP (Partido Justiça e Desenvolvimento), de Erdogan. Aprovada por 376 dos 550 parlamentares da Turquia, a emenda constitucional aguarda sanção do presidente para entrar em vigor. A maioria dos assentos do Parlamento do país pertence ao AKP.
No início de maio, uma briga entre deputados turcos interrompeu a votação da emenda em uma comissão parlamentar.
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Erdogan já afirmou publicamente que o HDP é um braço do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão), grupo que defende a independência do Curdistão e é considerado por Ancara como um grupo terrorista. “Meu povo não quer ver deputados criminosos no Parlamento”, declarou Erdogan nesta sexta à imprensa momentos antes da votação da emenda.
Atualmente, 51 deputados do CHP (Partido Republicano do Povo), principal força de oposição no Parlamento, são alvos de investigações, assim como 50 parlamentares do HDP, 27 do AKP, nove do MHP (Partido de Ação Nacionalista) e um independente.
EFE
Ex-primeiro-ministro Davutoglu (esq.) renunciou no início de maio após realizar “consultas” com o presidente Erdogan (dir.)
No início deste mês, o premiê turco, Ahmet Davutoglu (AKP), renunciou ao cargo após uma suposta pressão articulada por Erdogan, que desejaria um primeiro-ministro mais alinhado a seu governo. “Após consultas com o presidente eu decidi que seria mais apropriado para a unidade do AKP mudar o líder”, disse Davutoglu na ocasião. Segundo Erdogan, a decisão foi do primeiro-ministro.
Por meio de um comunicado, a chefe da diplomacia da União Europeia, Federica Mogherini, criticou a aprovação da emenda. “Uma interpretação restritiva dos moldes legais e, em especial, da Constituição continua a colocar em risco a liberdade de expressão dos membros do Parlamento da Turquia”, diz a nota.