A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira (28/09) a despenalização do aborto até a 14º semana de gestação sem qualquer outra razão que não a vontade da mulher.
Com 75 votos a favor, 68 contra e duas abstenções, o projeto que modifica o Código Penal do país foi enviado à Comissão de Mulheres e Igualdade de Gênero, que discutirá detalhes propostos durante a sessão na Câmara. Depois, a votação ocorrerá no Senado.
O resultado surpreendeu pela diferença entre os votos de apoio e rechaço, já que as quatro horas de debate foram marcadas por incertezas em relação à posição que tomariam os parlamentares. No Chile, a interrupção da gravidez é criminalizada pelo Código Penal, sendo permitida somente em três casos: estupro, risco de vida da mulher e inviabilidade fetal.
✅ APROBADO | Con 75 votos a favor, 68 en contra y 2 abstenciones, la Cámara aprueba el proyecto para despenalizar el aborto consentido por la mujer dentro de las primeras catorce semanas de gestación.
Vuelve a la Com. de Mujeres y Equidad de Género con indicaciones. pic.twitter.com/YXCKx2SAJn
— Diputadas y Diputados de Chile (@Camara_cl) September 28, 2021
Apresentado em agosto de 2018 por 10 deputadas da oposição, o projeto já havia sido debatido em janeiro deste ano pela Comissão para a Mulher e a Igualdade de Gênero da Câmara dos Deputados, que prevê a interrupção para além das três causas.
Até que a descriminalização parcial fosse aprovada em 2017, o aborto era totalmente penalizado no país. No entanto, movimentos feministas denunciam que as mulheres continuaram a ser criminalizadas e estigmatizadas quando queriam exercer esse direito.
Em agosto, após sete meses de discussão, a Comissão rejeitou o projeto com sete votos contra e seis a favor. Foi assim que chegou com parecer negativo à Casa Legislativa, onde foi aprovado nesta terça.
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Segunda vez que tema é apresentado na Câmara dos Deputados, dessa vez ap´rovado com 75 votos favoráveis, 68 contra e duas abstenções
Camila Vallejo, do Partido Comunista chileno, comemorou a resolução nas redes sociais, lembrando que “é para todas as mulheres e grávidas que foram perseguidas e criminalizadas, principalmente se tiverem menos recursos”.
Por sua vez, a deputada Maite Orsini discursou na defesa do projeto, explicando que se tratava de falar da maternidade desejada ou imposta, de um Código Penal do século XIX, das leis da ditadura de Augusto Pinochet, de autonomia e projetos de vida.
“Falar de aborto ainda é falar de crime, isso faz parte do horror que implica ser mulher e viver no Chile, é falar de privilégios, segurança e tranquilidade para algumas mulheres e dor para outras. Não se enganem: essa criminalização não funciona mais que para estigmatizar e criminalizar. Falar de aborto no Chile é falar de hipocrisia, quem o rejeita não é pró-vida, são pró-morte”, disse.
Após 50 apresentações, a ministra da Mulher e da Igualdade de Gênero do Chile, Mónica Zalaquett Said encerrou a discussão parlamentar com discurso no qual advertia que o governo de Sebastián Piñera não apoiava a descriminalização de forma alguma. No entanto, o presidente está em seus últimos seis meses de mandato. Os chilenos vão às urnas em novembro para escolher um novo Chefe de Estado.
(*) Com RT en Español.
