A eleição presidencial francesa de 1958 foi a primeira após a adoção da Constituição de 1958 que instituiu a Vª República e a única que não transcorreu por sufrágio universal direto. Teve lugar em 21 de dezembro de 1958.
O presidente foi eleito por um colégio eleitoral de cerca de 80 mil eleitores composto por parlamentares, conselheiros-gerais e representantes dos conselhos municipais. A vitória coube ao general Charles de Gaulle, herói da II Guerra Mundial.
Quatro anos depois, um referendo foi convocado por De Gaulle para modificar de novo o modo de eleição do presidente da República. Foi introduzido o princípio da eleição por sufrágio universal direto.
O primeiro pleito deste tipo teve lugar em 1965. Esta eleição iria modificar profundamente o funcionamento das instituições. Viriam à tona as noções do presidencialismo, do poder e da coabitação.
Em maio de 1968, o regime foi paralisado durante várias semanas por um movimento insurrecional sem precedentes. Pela primeira vez no século, uma greve geral paralisou o país inteiro. A revolta de maio de 1968 foi influenciada por diversas correntes de esquerda – maoísmo, trotskismo, anarquismo, comunismo de conselhos, etc. – que marcaram toda a década de 1970. Inspirou um movimento revolucionário internacional que aconteceu neste período em todos os países ocidentais.
O que é a Vª República francesa?
A Vª República é a atual forma do regime republicano em vigor na França. Sucedeu, em 4 de outubro de 1958, à IVª República, instaurada em 1946 e marcou uma ruptura com a tradição parlamentar ao reforçar o papel do Poder Executivo. O texto votado introduziu uma novidade no modo de eleição do presidente da República, anteriormente eleito pelo Congresso, reunindo a Assembleia Nacional e o Senado. A lembrança da trabalhosa eleição de 1954, quando foi necessário não menos de 13 votações para que deputados e senadores elegessem René Coty, permaneceu na memória de todos.
A Constituição de 4 de outubro de 1958, aprovada por referendo, viu seu instigador, De Gaulle, tornar-se o primeiro presidente. A Vª República, que festejou 55 anos em 2013, é o regime republicano francês mais estável depois da IIIª República (1870-1940). Qualificado de regime semi-presidencial em virtude dos poderes conferidos ao presidente, que baseia sua legitimidade no sufrágio universal direto, resistiu a três períodos de coabitação – presidente de um partido, primeiro-ministro de outro – após 1986.
O presidente da República se beneficia de uma legitimidade concorrente àquela da Assembleia Nacional. Hoje, o chefe de Estado escolhe o primeiro-ministro (salvo nos casos de coabitação) e pode dissolver – uma única vez – o Parlamento.
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General Charles de Gaulle instigou a Constituição de 1958 e foi o primeiro presidente eleito após sua instituição
Constituição francesa de 1958
A crise de maio de 1958, agravada pelo putsch de Argel conduzido pelo exército, foi um dos fatores que contribuíram para a ascensão de De Gaulle ao poder. Nomeado presidente do Conselho em 1º de junho de 1958, obtém do parlamento, dois dias mais tarde, a autorização de mandar proceder à redação de uma nova constituição. Enquanto aquela de 1946 havia sido elaborada por uma Assembleia Constituinte eleita para essa finalidade, a Carta Magna de 1958 foi redigida, sob a égide do governo, por uma equipe chefiada por Michel Debré. O projeto foi aprovado por referendo – 82,60 % pelo “Sim” em 28 de setembro de 1958.
Em virtude da Lei Constitucional de 3 de junho de 1958, o Parlamento exigiu que o projeto de constituição respeitasse o princípio segundo o qual “somente o sufrágio universal é a fonte do poder”, o que excluía de fato a ideia de uma câmara sócio-profissional composta de delegados de organizações patronais, sindicais e de associações, projeto defendido por De Gaulle em seu discurso de Bayeux em 1946.A Vª República confere um poder de maior peso ao presidente da República.
Em seu discurso diante do Conselho de Estado em 27 de agosto de 1958, Debré ressaltou que “o presidente da República deve ser a pedra angular de nosso regime parlamentar” ou seja, um árbitro eficaz suscetível de intervir para assegurar o bom funcionamento dos poderes públicos quando estiver ameaçado. Esta arbitragem presidencial reforçada se inscreve nos quadros de um projeto de racionalização do Parlamentarismo trazido por Debré, concebido para permitir ao governo garantir sua missão específica na ausência de uma maioria parlamentar estável e disciplinada.
Efetivamente “porque, na França, a estabilidade governamental pode não resultar das regras eleitorais, porém é preciso que resulte, ao menos em parte, da regulamentação constitucional o que confere ao projeto sua explicação decisiva e sua justificação histórica”. A constituição de maioria estável e a concepção extensiva que os titulares sucessivos das funções presidenciais fariam de seus poderes iriam modificar profundamente o equilíbrio do regime.
Também nesta data:
1913 – Jogo de palavras cruzadas é publicado pela primeira vez na imprensa
1928 – Estréia na URSS o clássico “O Encouraçado Potemkin”
1975 – Carlos, o Chacal, ataca a sede da Opep, em Viena
1988 – Avião da PanAm explode sobre Lockerbie, na Escócia
(*) A série Hoje na História foi concebida e escrita pelo advogado e jornalista Max Altman, falecido em 2016.