A vice-presidente da Espanha, Yolanda Díaz, apresentou nesta quarta-feira (02/08) uma proposta para que o Congresso do país adote as línguas regionais como cooficiais.
Caso seja aprovada, a norma permitiria que os legisladores de regiões como Catalunha, País Basco e Galícia utilizem seus idiomas locais em seus discursos no parlamento, e também possibilitaria a sua utilização em eventos públicos em todo o país.
Atualmente, o uso desses idiomas regionais é restrito ao seu próprio território de origem. Um exemplo é a própria Yolanda Díaz. Nascida em La Coruña, ela podia utilizar o idioma galego quando era membro do parlamento regional da Galícia. Porém, quando se tornou deputada nacional, foi obrigada a usar o castelhano, salvo em alguns casos excepcionais em que se podem utilizar termos específicos. A proibição também continuou incidindo quando Díaz passou a ser membro do Executivo.
“A Espanha é um país diverso e plural, um país que contém países. Portanto, nossas câmaras devem mudar seu regimento para que todos possamos nos expressar também nas línguas cooficiais, em galego, em catalão ou em basco. Isto dará direitos às diferentes identidades do nosso país”, defendeu Díaz.
Contexto político
A adoção dos idiomas regionais na esfera pública a nível nacional é uma antiga exigência dos movimentos regionalistas da Catalunha, País Basco e Galícia, mas pode se tornar fator de maior relevância no atual cenário político da Espanha.
Após as eleições do dia 23 de julho, se produziu um impasse, no qual tanto a coalizão de direita – formada pelo Partido Popular (PP, direita conservadora) e pelo Vox (extrema direita) – quanto a de esquerda – integrada pelo Partido Socialista Operário da Espanha (PSOE, centro-esquerda) e pelo Movimento Somar (esquerda) – podem formar maioria, desde que consigam ampliar suas alianças incorporando os setores regionalistas, que venceram as eleições justamente nessas três regiões.
Twitter / Movimento Somar
Vice-presidente espanhola Yolanda Díaz apresentou projeto que visa obter apoio de partidos regionalista para manter centro-esquerda no poder
O PSOE, partido do presidente Pedro Sánchez, elegeu 122 parlamentares nas eleições de julho, enquanto o Movimento Somar, de Yolanda Díaz, obteve 31, chegando a um total de 153 cadeiras para os partidos ligados ao atual governo.
O PP, partido mais votado no último pleito, elegeu 136 deputados, enquanto o extremista Vox conseguiu 33, somando 169 para a aliança opositora.
As 26 vagas restantes estão nas mãos dos movimentos regionalistas, a maioria de viés progressista: a Esquerda Republicana Catalã (ERC) tem sete deputados eleitos, enquanto a Esquerda Basca (EH Bildu) tem seis. O Bloco Nacionalista Galego (BNG) e a União do Povo de Navarra (UPN) possuem um cada. A provável aliança desses quatro partidos com a coalizão PSOE-Somar elevaria a bancada governista para 168 representantes, um a menos que a oposição de direita.
Assim, as últimas cadeiras a serem disputadas são de partidos regionalistas de direita, como o Partido Nacionalista Basco (PNV), que elegeu cinco deputados, o Juntos Pela Catalunha (Junts), que elegeu sete, e a Coalizão das Ilhas Canárias, que elegeu um.
Apesar de serem ideologicamente de direita, essas legendas dificilmente conseguirão formar uma aliança com os dois partidos de projeção nacional, especialmente por causa do Vox, que tem entre suas bandeiras a perseguição aos movimentos regionalistas, considerados por eles como “separatistas”.
A proposta de Díaz busca aproximar governistas e independentistas, mas será preciso um mea culpa do PSOE a respeito do tema, já que houve um projeto similar tramitando no início do governo de Sánchez, mas que terminou sendo rechaçado em 2022 justamente pelos votos contrários dos socialistas.
O PSOE, aliás, ainda não se pronunciou oficialmente sobre a proposta da vice-presidente, embora alguns parlamentares do partido tenham se mostrado a favor, segundo o periódico espanhol Público.
Por sua parte, representantes dos partidos de direita PP e Vox qualificaram a proposta como “uma cortina de fumaça” visando o apoio dos setores regionalistas.