O diretor-geral paraguaio da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional, Carlos Mateo Balmelli, contestou hoje (7) a afirmação de seu homólogo brasileiro, Jorge Samek, de que o Brasil venceria o Paraguai numa eventual disputa judicial sobre a revisão do Tratado de Itaipu. Balmelli classificou de “improcedentes” as declarações de Samek e disse que “acabou a época em que o maior fazia o que queria e o menor sofria o que devia”.

Samek afirmou ontem que, para o Brasil, seria uma solução vantajosa o Paraguai cumprir a ameaça de recorrer a um tribunal internacional para alterar o tratado, porque o Brasil ganharia a causa.

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O diretor paraguaio respondeu que “não pode conhecer a possível decisão de uma instância internacional, a não ser que se baseie na antiga política segundo a qual os países grandes impunham seu poder aos menores”.

“Quando Samek diz que o Brasil injetou todo o dinheiro para a construção da hidrelétrica, quero dizer e lembrar a ele, com todo respeito, que há legitimidade nas reivindicações paraguaias”, afirmou em entrevista à agência EFE.

Lula e Lugo

Samek disse que o Paraguai não pode se queixar dos benefícios que obteve com Itaipu, porque não investiu nada na construção da usina, “que lhe gera uma receita milionária”.

Balmelli afirmou que, se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tivesse intenção de avançar na negociação, não teria oferecido financiamento para o Paraguai construir linhas de transmissão.

Samek garantiu que Brasil vai oferecer um crédito de US$ 400 milhões para o Paraguai construir uma nova linha de transmissão entre a hidrelétrica e a capital Assunção, assim como uma nova subestação que lhe permita oferecer energia a qualquer indústria que se instale no país, entre outras iniciativas.

Balmelli acha que o presidente brasileiro reconhece que as reivindicações do Paraguai são justas. Segundo ele, essas questões serão tratadas em reunião entre Lula e Fernando Lugo no final deste mês.

As negociações

A revisão do Tratado de Itaipu é questão de honra para o presidente Fernando Lugo e uma de suas principais bandeiras de campanha. Mas o Brasil, que já adotou uma postura conciliatória quando a Bolívia invadiu uma refinaria da Petrobras, até agora não cedeu, oferecendo as citadas linhas de financiamento como contrapartida, dentro do âmbito das iniciativas de integração sul-americana. O Paraguai ameaçou recentemente levar o caso a um tribunal internacional.

O acordo foi assinado em 1973 e, em tese, só poderá ser revisado em 2023, após 50 anos de vigência. Ele estabelece que a energia produzida seja dividida em partes iguais e que o excedente de um país seja vendido ao outro, o que acontece com o Paraguai, que abastece quase todas as suas necessidades com apenas 4%.

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