O novo programa do governo equatoriano para prevenir que adolescentes fiquem grávidas, chamado “Plano Família Equador”, além de ter como base o fortalecimento do núcleo familiar, como o nome indica, propõe a promoção da abstinência sexual. Ativistas dos direitos sexuais e reprodutivos, criticaram a medida por considerarem “perigoso realizar política pública baseado em valores, já que estes são variáveis”.

Flickr/ lasanta.com.ec

Marcha das vadias, realizada no Equador em 2013 para pedir o fim da violência e discriminação contra mulheres

O plano substitui a Enipla (Estratégia Nacional Intersetorial de Planificação Familiar e Prevenção de Gravidez em Adolescentes) que, segundo o presidente Rafael Correa, não cumpriu com o objetivo de reduzir o número de adolescentes grávidas. Ao contrário, promoveu o “hedonismo mais puro e mais vazio: o prazer pelo prazer e provocou que os adolescentes, ao invés de procurar seus pais para falar sobre sexualidade, fossem aos centos de saúde para buscar informações e métodos contraceptivos”, ressaltou o mandatário, que ainda acrescentou: “O remédio era pior do que a doença. Se rompia o vínculo com a família. Apenas se falava do prazer, uma mensagem terrível”.

Junto ao anúncio realizado no dia 28 de fevereiro, Correa apresentou um balanço sobre a situação no país. De acordo com os dados, entre 2010 e 2014, o número de adolescentes entre 15 e 19 anos grávidas diminuiu de 60,61% para 56,08%. Por outro lado, a gravidez de meninas entre 10 e 14 anos aumentou de 1,98% para 2,16%.

“Goza e então procure um centro de saúde”

“O plano família estará baseado em valores”, afirmou Correa. Para implementar essa nova abordagem sobre sexualidade, o mandatário nomeou Mónica Hernández de Phillips que, enquanto assessora da Presidência, chegou a escrever para os funcionários da Enipla criticando a maneira como estava sendo ensinada educação sexual. O posicionamento de Hernández gerou críticas entre ativistas no país favoráveis ao aborto e ao matrimônio gay.

Flickr/ pato chavez

Intervençaõ feminista realizada no Equador favorável à despenalização do aborto

Diante dos protestos, Correa manifestou apoio a Hernández e disse que o plano terá a família como núcleo da sociedade. Para isso, serão criadas escolas para pais nas quais eles serão educados sobre questões da sexualidade para que possam instruir os filhos.

Correa disse ainda que no antigo Enipla o que era dito era “goza e se tiver problemas vá ao centro de saúde. Meu cachorro Segismundo também é livre, é um excesso intolerável”, proferiu antes de negar que tal visão tenha influência religiosa por propor a abstinência como alternativa.

Passo atrás

A ativista da Frente pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos Virginia Gómez é uma das vozes críticas à medida. Em declarações ao jornal equatoriano La Hora, Gómez disse ser preocupante a falta de transparência e informação sobre o plano do governo e ponderou o risco de “realizar política pública baseado em valores, pois estes são variáveis segundo as crenças de cada um”.

De acordo com ela, a ex-Enipla estava baseada em direitos, enquanto o Plano Família Equador não considera a diversidade de famílias existentes no país.

Correa já havia se manifestado em outras ocasiões como contrário ao que ele chama de “ideologia de gênero”. “Respeito os que defendem [as questões de gênero], mas não imponham suas crenças a todos. Não existe homem e mulher natural. Só o sexo biológico não determina o homem ou a mulher, mas as condições sociais”, disse em 2013 sobre o tema.

Em outubro do mesmo ano, o mandatário ameaçou renunciar caso o aborto fosse aprovado pelo Legislativo: “Acredito na família e penso que esta ideologia de gênero destrói a família convencional que é a base da nossa sociedade”.