A CGE (Comissão de Igualdade de Gênero) da África do Sul declarou inconstitucional, nesta sexta-feira (17/06), a lei criada em um distrito do país para conceder bolsas de estudo para meninas virgens em universidades como recompensa por sua “pureza”.
Em nota, a comissão afirma que “qualquer financiamento por um órgão de Estado baseado na sexualidade de uma mulher perpetua o patriarcado e a desigualdade na África do Sul”.
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Iniciativa exige que, para obter bolsa de estudo, apenas meninas passem por teste para comprovar virgindade
“Essa lei viola os direitos constitucionais de igualdade, dignidade e privacidade das meninas”, declarou à imprensa local a presidente da comissão, Keketso Maema.
A CGE qualificou como “discriminatórias” as bolsas de estudos por considerar “injusto” que as meninas tenham que cumprir com um requisito que não é obrigatório para os meninos.
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A medida, válida somente para garotas, foi aprovada em janeiro pelo governo do distrito de Uthukela, localizada na província oriental de KwaZulu-Natal. Para receber as bolsas, as meninas precisavam passar por testes cada vez que retornassem às aulas após férias escolares. Se os testes indicassem que elas tiveram algum tipo de atividade sexual, elas perderiam o benefício.
A prefeita de Uthukela, Dudu Mazibuko, que introduziu o programa de bolsas, disse em janeiro que a iniciativa ajudaria a reduzir índices de gravidez na adolescência e a contaminação pelo vírus HIV. Ao mesmo tempo, poderia aumentar as oportunidades de trabalho para as jovens na região.
Mazibuko alega também que os testes são parte das tradições locais. Nas regiões mais rurais de KwaZulu-Natal a virgindade é celebrada, e permanecer “pura” é motivo de orgulho para as famílias.
Para Keketso Maema, porém, “as práticas culturais não podem ser usadas como um fator para que os não praticantes sejam impedidos de receber os serviços do governo”.
(*) Com Agência Efe