Os chanceleres da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas) condenaram nesta sexta-feira (09/09) em Caracas a “intervenção” e a “agressão militar ilegal” na Líbia. Além disso, aprovaram uma resolução de “pleno respaldo” ao reconhecimento de um Estado palestino com as fronteiras anteriores a 1967.
Sobre o conflito líbio, os chanceleres definiram uma série de ações que proporão na próxima Assembleia Geral da ONU, entre elas, a investigação do uso dos fundos congelados do país.
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Também, fixaram posição em torno da Síria, para onde enviarão uma missão de altos representantes e chanceleres da Alba para ter a exata noção do panorama nesse país.
Ao término do 6º Conselho Político da Alba, realizado na capital venezuelana, os chanceleres criticaram as ações empreendidas na Líbia em cumprimento de uma resolução das Nações Unidas.
Os integrantes da Alba exigiram a “cessação imediata e incondicional dos bombardeios e da intervenção militar da OTAN em território líbio”, segundo uma declaração lida pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, que taxou a ofensiva nesse país como parte da “loucura imperial”.
A Alba solicitará ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, “total transparência e estrita prestação de contas” aos membros sobre sua atuação em torno de Líbia e Síria.
Estados palestino
Junto ao pronunciamento sobre essas duas nações, os presentes aprovaram uma declaração de reconhecimento ao Estado palestino. Em 26 de agosto, o responsável de Relações Exteriores do Fatah, Nabil Shaath, anunciou em Moscou que o presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas, pode solicitar em 23 de setembro perante a ONU o ingresso da Palestina como Estado-membro do organismo.
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Esse “Estado da Palestina”, cujas fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias são aceitas internacionalmente, enquanto Israel as rejeita, inclui Gaza, Cisjordânia e, como capital, Jerusalém Oriental.
O procedimento estabelecido para que um país seja admitido como novo Estado-membro da ONU estipula que, após a apresentação da solicitação formal à Secretaria Geral, nove dos 15 membros do Conselho de Segurança devem apoiá-la, entre eles os cinco permanentes com direito de veto.
Caso a proposta prospere, o Conselho de Segurança recomenda então à Assembleia Geral que debata a incorporação do novo membro, para o que é necessária a aprovação de dois terços da câmara.
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