A Anistia Internacional denunciou uma série de violações aos direitos dos cidadãos que estariam acontecendo no Sri Lanka. Segundo a organização, há centenas de pessoas presas como resultado de processos arbitrários e por vezes secretos no país. As pessoas detidas ilegalmente estão sujeitas a tortura, desaparecimento forçado e execuções sumárias.
A legislação anti-terrorismo do país permite que as autoridades prendam pessoas sem provas e ainda as mantenha sem julgamento por longos períodos. O governo do Sri Lanka por anos justificou a necessidade destas medidas com o combate ao grupo rebelde Tigres de Libertação do Tamil Eelam (LTTE, na sigla em inglês).
“O LTTE cometeu graves abusos, incluindo homicícios de pessoas da oposição, mas isso não perdoa a generalizado e sistemático mau trato aos presos do país, disse Sam Zarifi, diretor da Anistia Internacional para Ásia-Pacífico.
A organização denunciou ainda que estas violações não são investigadas e nem punidas. “A falta de responsabilização dá luz verde às autoridades. Enquanto isso, a mensagem que vem do governo do Sri Lanka é que aqueles que ousam criticá-lo correm riscos”, afirmou Zarifi.
Atualmente, há centenas de detentos que estão em prisões ou acampamentos de “reabiliatção”. O país não tem registo central dos detidos, o que dificulta a obtenção de informações sobre os prisioneiros.
“O regime de segurança do Sri Lanka viola o espírito de sua própria constituição”, disse Zarifi. A Constituição do país, em acordo com as leis internacionais, proíbe prisões abitrárias e tortura.
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