Atualizada às 22h11
O poder Legislativo da Venezuela suspendeu, nesta terça-feira (15/10), o direito à palavra de dois deputados opositores, Julio Borges e Nora Bracho, por “condutas desrespeitosas”. Aprovada por maioria, a punição se dá devido a gritos e pedidos de palavra por parte dos legisladores durante o discurso do presidente Nicolás Maduro, há uma semana, quando este se dirigiu aos integrantes da Assembleia Nacional para pedir a aprovação de uma Lei Habilitante, que, segundo ele, servirá para combater a corrupção e a “guerra econômica”.
A decisão foi posta em votação pelo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, do governista PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), e aprovada por maioria, pelo que consideram violação do Regulamento de Interior e Debate do Parlamento. Segundo os artigos 75 e 76 da normativa, a infração das regras do debate com atitudes como “interromper o orador de turno” e “distrair reiteradamente a atenção de outros deputados e deputadas”, segundo a gravidade, o direito à palavra poderá ser privado “por até um mês, com o voto da maioria dos membros presentes, sem debate”.
Na ocasião em questão, o chefe de Estado venezuelano fez críticas a supostos crimes de corrupção que teriam sido cometidos por integrantes do partido opositor Primeiro Justiça e pelo secretário do escritório do governo do estado de Miranda, liderado por Henrique Capriles. Diante das declarações, os dois deputados levantaram de suas cadeiras. Borges, integrante do PJ (Primeiro Justiça), pedia a palavra, enquanto a deputada Nora Bracho, do partido UNT (Um Novo Tempo), gesticulava e gritava “não vão nos calar”.
“Tranquilinhos, com paciência, respirem fundo”
As reações de governistas que lotavam o recinto fizeram-se ouvir e Maduro interrompeu a leitura de seu discurso e pediu com voz tranquila: “Vamos sentando, tranquilinhos, com paciência, respirem fundo”. Em seguida, subindo o tom, disse: “Vou a fundo, não importa com quem seja. Não me calo por chantagem de nenhum setor político deste país”. Cabello apontou o dedo com expressão ameaçadora para Borges, que expressou em seu Twitter durante o episódio: “Não tenho medo dele!”.
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Ao fim do discurso, Cabello pediu desculpas ao chefe de Estado venezuelano pela “impertinência” de “alguns malcriados” e afirmou que a punição prevista no regulamento seria “estritamente” aplicada contra os deputados. “Não podemos continuar aguentando a impertinência de malcriados que não entendem que este é um lugar que se respeita”, expressou.
Veja o vídeo com a dicussão
Na última quinta, o vice-presidente da Assembleia Nacional, deputado Darío Vivas, também governista, anunciou que uma comissão especial do Legislativo investigaria “a atitude” dos deputados, que considera ter tido a intenção de gerar conflito e insultar Maduro, “tentando sabotar o direito à palavra e violando o regulamento”.
“Diosdado [Cabello] sanciona por um mês ao deputado Julio Borges e a mim. Não vão nos calar! Insultam-nos, desrespeitam, golpeiam, agridem. O país é testemunha!”, escreveu Bracho no Twitter após a aprovação da sanção, completando: “As sanções, a força e a violência não conseguirão ocultar a verdade! A luta continua…”.
Borges, por sua vez, publicou antes da decisão o link de uma reportagem de um veículo de comunicação local no qual afirma que, em uma sessão, levantou a mão e o falecido presidente Hugo Chávez o escutou e respondeu. “Vão me castigar por ter pedido o direito à palavra no dia em que Maduro foi à Assembleia”, previu, afirmando que “isso marca a diferença de estilo entre Chávez e Maduro”.
Aliado do PSUV, o PCV (Partido Comunista da Venezuela), pediu, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, que os deputados governistas fossem cautelosos no estabelecimento das sanções. “O momento histórico e político que o país vive demanda prudência. Não se deve atuar de forma visceral”, disse Carlos Aquino, membro do bureau político da sigla, segundo a imprensa local. De acordo com ele, no entanto, os deputados não devem ser eximidos de sanções e devem seguir as regras do debate parlamentar.