O Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti, representantes de movimentos sociais e intelectuais se reuniram na tarde dessa segunda-feira (27/01) em São Paulo para um ato pela libertação do ex-militante italiano. No auditório da faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), os participantes debateram o contexto político do caso e repudiaram a pressão do governo da Itália pela extradição de Battisti.

Em 31 de dezembro de 2010, em seu último dia de mandato, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu seguir o parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), que havia recomendado a permanência de Battisti no país. Desde então, membros do Judiciário italiano e figuras políticas do país, como o primeiro-ministro Silvio Berlusconi, têm pressionado o Brasil para que reveja a decisão.

Carlos Lugazzo, da Anistia Internacional, ressaltou durante o debate que a decisão do governo brasileiro se preocupou em respeitar a Itália. “Battisti foi considerado um imigrante, e não um refugiado, o que não garantiu direitos políticos a ele”, argumentou.

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O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que visitou Battisti por diversas vezes na penitenciária federal da Papuda, em Brasília, sustentou ao Opera Mundi que o italiano sofre perseguição e que é inocente. “Eu tenho convicção de que ele não cometeu nenhum dos quatro crimes pelos quais está sendo acusado”, disse.

Battisti alega que só foi processado e julgado – à revelia – pelos quatro homicídios quase 10 anos depois dos crimes, após ser delatado por um ex-companheiro em troca de redução de pena. O italiano, que já havia fugido da Itália, diz que foi defendido por advogados que não escolheu, após ter sua assinatura falsificada em uma procuração.

A Itália rejeita a versão de Battisti, argumentando que a sentença foi mantida em todas as instâncias da Justiça italiana. A Corte Européia de Direitos Humanos, em Estrasburgo, também não viu violação ao direito de defesa do italiano durante o processo.  

Para Paíque de Lima, do Comitê de Solidariedade a Battisti, as denúncias feitas ao ex-militante dos Proletários Armados pelo Comunismo são “frágeis”. “Nove pessoas fizeram denúncias, mas nenhuma ligando Battisti diretamente aos crimes. E cinco dessas denúncias foram feitas sob tortura”.

“Nunca um juiz perguntou diretamente a ele se teria ou não assassinado as quatro pessoas. Ele teve como seus defensores pessoas que falsificaram procurações para representá-lo e, portanto, não o defenderam”, afirmou Suplicy.

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