O governo da Bolívia, liderado por Luis Arce, está elaborando dois decretos supremos para conceder perdão, anistia e reparação integral de danos a pelo menos 1.500 réus e perseguidos políticos da administração da presidente autoproclamada Jeanine Áñez (2019-2020).
O vice-ministro da Justiça e Direitos Fundamentais, César Siles Bazán, disse que a regulamentação “gera proteção para todas essas pessoas que foram processadas injustamente e ilegalmente, esperamos que seja aprovado no gabinete. Um segundo decreto que estamos trabalhando, revogando o Decreto Supremo 4100, é para fazer uma reparação integral”.
O decreto de anistia e perdão foi apresentado à Unidade de Análise de Políticas Sociais e Econômicas e será posteriormente submetido à apreciação do gabinete de ministros.
O primeiro decreto tenta dar uma solução geral para os casos dos réus e dos perseguidos politicamente durante o governo de Áñez. O segundo, de reparação integral, por sua vez, servirá dar assistência financeira, seguro saúde e atendimento psicológico às vítimas, além de uma indenização de 100.000 bolivanos (cerca de R$ 75 mil) aos familiares das vítimas.
“Queremos trabalhar para reparar os danos que esses processos e o próprio golpe causaram. Há feridos, há mortos, há parentes de mortos que precisam de indenização”, disse o vice-ministro Siles.
