Bolívia suspende julgamento de Jeanine Áñez por golpe de estado de 2019

Os juízes que deram início nesta quinta-feira (10/02) ao julgamento da ex-autoproclamada presidente da Bolívia Jeanine Áñez, decidiram, após três horas de sessão, suspender a audiência até novo aviso.

Áñez está presa de maneira preventiva desde março do ano passado, após o Ministério Público aceitar denúncias sobre um plano de fuga que passaria pelo Brasil. A golpista é acusada de sedição, conspiração, terrorismo, e pode ter uma pena de até 14 anos de cárcere.

O caso do golpe de Estado também levou a júri oral público outros oito militares e policiais que participaram da tomada violenta do poder em outubro de 2019.

Entre os dias 10 e 12 de novembro de 2019, Áñez, que havia sido eleita senadora pelo estado de Benin, autoproclamou-se presidente do Senado e em seguida presidente do país. De acordo com a promotoria, o plano teria sido discutido em uma reunião na Universidade Católica Boliviana (UCB) no dia 10 entre a senadora e outros líderes da direita boliviana, como Carlos Mesa, Luis Fernando Camacho, membros da Conferência Episcopal e o alto comando militar, além de corpo diplomático internacional, como o embaixador brasileiro Otavio Henrique Cortes e Leon de la Torre, representante da União Europeia.

Na mesma data, o então presidente, Evo Morales, e seu vice, Álvaro García Linera, foram impedidos de viajar para Cochabamba em um avião militar e forçados a renunciar. Já no dia 11 de novembro, Áñez chegou a La Paz para se autoproclamar presidente do Senado e, no dia seguinte, presidente interina da Bolívia.

O Ministério Público da Bolívia reuniu 20 testemunhas e 70 provas sobre os delitos de Áñez.

A primeira imputação está relacionada ao período como senadora. Áñez se autoproclamou presidente interina sem comparecer ao Congresso e sem pertencer ao mesmo partido governante, no caso o Movimento ao Socialismo (MAS). No caso da renúncia de Evo Morales, a lei eleitoral prevê que seu substituto deveria pertencer a mesma legenda política.

Por isso, Áñez é acusada de tomar resoluções inconstitucionais e não cumprir seus deveres como servidora pública, podendo sofrer pena máxima de 14 anos de reclusão. 

Junto à ex-autoproclamada presidente também serão julgados o ex-chefe do Estado Maior Flavio Gustavo Arce e os ex-comandantes Pastor Mendieta (Exército), Gonzalo Terceros (Aeronáutica) e Palmiro Jarjury (Forças Armadas).

Outros réus do processo incluem o ex-comandante da Polícia Nacional Yuri Calderón e o ex-comandante das Forças Armadas Williams Kaliman, ambos fugitivos da Justiça nos Estados Unidos.

Áñez também será investigada por delitos de lesa-humanidade por conta dos massacres das cidades de Sacaba e Senkata, que terminaram com um saldo de 38 pessoas assassinadas durante protestos contra o golpe em novembro de 2019.

Um dia antes de iniciar o julgamento, Áñez declarou greve de fome como forma de protesto.