A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a proibição vigente sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo no estado da Califórnia por considerá-la inconstitucional, informou a mídia norte-americana na noite desta quarta-feira (4/8). Mas a decisão ainda pode ser suspensa em instância superior que analisará o caso se for apresentado um recurso, o que a mídia local acredita ser provável.
A união civil entre gays foi instituída na Califórnia em maio de 2008, por uma interpretação da Justiça sobre a definição de casamento, mas acabou derrubada em novembro do mesmo ano, com a aprovação da chamada “Proposta 8” num plebiscito. Na época, a proibição teve o apoio do governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, e do então presidente, George W. Bush.
A decisão foi tomada pelo desembargador Vaughn Walker, juiz federal em San Francisco, que interpretou que gays e lésbicas têm o direito constitucional de se casar no papel.
“A Califórnia está apta a emitir certidões de casamento para casais do mesmo sexo, uma vez que já emitiu 18 mil e não sofreu qualquer prejuízo comprovado como resultado. Autoridades da Califórnia optaram por não defender a Proposta 8 no presente processo”, escreveu Walker, segundo o jornal Los Angeles Times.
Desigualdade
O desembargador afirmou também que a Proposta 8 tratava casais heterossexuais como “superior” aos casais gays.
“A Proposta 8 não apresentou qualquer fundamento racional para negar a gays e lésbicas uma certidão de casamento. Na verdade, evidências mostram que a Proposta 8 não faz nada além de consagrar na constituição da Califórnia a noção de que os casais de sexo oposto são superiores aos do mesmo sexo. Como a Califórnia não tem interesse em discriminar os gays e lésbicas, e como a Proposta 8 impede a Califórnia de cumprir suas obrigações constitucionais de conceder casamentos em igualdade de condições, o tribunal conclui que a Proposta 8 é inconstitucional”, afirmou Walker na sentença.
Desde a aprovação popular da proibição, entidades de direitos dos homossexuais vinham tentando derrubá-la, afirmando que ela viola a constituição dos EUA, especificamente no artigo sobre a igual proteção perante a lei.
Mas juristas ouvidos pela rádio Voz da América, em Washington, acreditam que o caso pode ir parar na Suprema Corte dos EUA para decidir sobre a constitucionalidade para tratar uniões do mesmo sexo de forma diferente daquelas entre um homem e uma mulher.
Siga o Opera Mundi no Twitter
NULL
NULL
NULL