O Congresso de Honduras rejeitou hoje (2) a restituição do presidente deposto, Manuel Zelaya, ao cargo. Enquanto apenas nove apoiaram o chefe de Estado legítimo, outros 65 deputados votaram a favor de uma moção que confirmava a decisão da Suprema Corte hondurenha de depor o presidente.
Zelaya, classificou como “vergonhosa” a decisão.
“O resultado envergonha esta nação, historicamente serão julgados”, disse o presidente deposto.
A negação à volta de Zelaya ao poder teve o apoio do Partido Nacional, cuja bancada de 55 deputados foi decisiva na votação. O partido é o mesmo do presidente-eleito Porfirio Lobo, que venceu o pleito realizado no último domingo (29).
Fotos: EFE
Policiais hondurenhos resguardam a entrada do Congresso Nacional, em Tegucigalpa
A votação deveria começar às 14h de Brasília, mas atrasou por três horas. De acordo com o jornal hondurenho La Prensa, o líder da bancada do Partido Nacional, deputado Rodolfo Irías Navas, reafirmou pouco antes da sessão que seus colegas iriam votar contra a volta de Zelaya. “Mantemos nossa posição de que Zelaya não pode ser restituído porque violou a Constituição”, disse.
“Não sou chavista nem seguidora de Fidel [Castro]. Sou uma mulher de paz, a favor do estado de direito e não posso concordar com a não restituição da ordem constitucional”, afirmou a deputada Margarita Gladys del Cid, uma das únicas que se manteve fiel a Zelaya.
Enquanto os parlamentários debatiam, a Frente de Resistência Nacional Contra o Golpe de Estado se reuniu com seguidores de Zelaya no Parque Central, cercada por forte aparato policial.
Vídeo
Após a leitura dos informes emitidos pela Suprema Corte, Ministério Público, Procuradoria da República e Comissão de Direitos Humanos, que já haviam ratificado o decreto, foi projetado um vídeo intitulado “O Estado de Direito em Honduras”.
“O que faz o estado de direito quando um presidente desconhece as leis? O que faz um país se o presidente desconhece seus poderes?”, questionava o áudio, em clara alusão à tentativa de Zelaya de convocar a quarta urna e consultar a população sobre a Constituinte.
A projeção não poupou detalhes sobre os pareceres e decisões proferidas contra Zelaya pelos tribunais Eleitoral e de Justiça e também atacou a ingerência estrangeira, ilustrada com a imagem do presidente venezuelano, Hugo Chávez.
Pós eleição
Segundo a agência EFE, nos últimos dias foi cogitada a possibilidade de restituir o presidente deposto com os 55 votos do Partido Nacional junto aos pelo menos 20 dos 62 deputados do Partido Liberal (de Zelaya e do presidente golpista Roberto Micheletti), além dos cinco da Unificação Democrática, de esquerda.
Pelo acordo de Tegucigalpa-San José, entre representantes dos golpistas e de Zelaya, a decisão final sobre a restituição do presidente ao cargo deveria ser tomada pelo Congresso.
Mas, nos últimos dias, Zelaya disse que não estava disposto a ser restituído para “legalizar o golpe de Estado” e “limpar a fraude eleitoral” do pleito de domingo, que teve abstenção de quase 60%.
“Se Manuel Zelaya manifestou que não lhe interessa mais a restituição, porque estamos aqui?”, questinou Ángel Guerra, da bancada golpista.
As eleições presidenciais vencidas por Lobo já estavam marcadas desde antes do golpe civil-militar de 28 de junho, mas que foram contestadas por serem realizadas sob um governo golpista. O resultado não foi reconhecido por vários países, inclusive o Brasil.
Por sua vez, Roberto Micheletti aproveitou o resultado para pedir à comunidade internacional que normalize as relações com Honduras. “O mundo deve escutar a voz coletiva do povo hondurenho e não os gritos desesperados de um homem teimoso, com interesses pessoais”, afirmou em comunicado.
(Atualizada às 08h00)
*Com agências
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