A ONG HRW (Humans Rights Watch), sediada nos Estados Unidos, divulgou nesta terça-feira (17/07) um relatório criticando duramente o governo do presidente Hugo Chávez. O documento chamado “Apertando o cerco: concentração e abuso de poder na Venezuela de Chávez” afirma que, nesses quase 14 anos de governo, os chavistas vêm utilizando “ações estatais arbitrárias e abusivas” para minar a independência de juízes e obrigar jornalistas e defensores dos direitos humanos a pensar duas vezes antes de criticar o poder central. A organização afirma que a mensagem do governo é clara: “o presidente e seus seguidores estão dispostos a castigar a quem quiser desafiá-los ou obstruir seus objetivos políticos”.

A reportagem do Opera Mundi procurou dois deputados nacionais do PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela), agremiação de Chávez. Além de fortes lideranças chavistas, os políticos também são membros do Parlatino (Parlamento Latino-americano). Calixto Ortega e Rodrigo Cabezas rechaçaram com veemência as declarações da ONG norte-americana.

“É uma rotina dessa instituição atacar o governo venezuelano. Não é uma organização que defende os direitos humanos, é uma porta-voz que repete sistematicamente o que diz a chancelaria do Departamento de Estado norte-americano”, atacou Calixto Ortega.

Já o deputado Rodrigo Cabezas acusou a HRW de anunciar seus relatórios sempre próximo de eleições no país. Em 2008, a ONG apresentou o documento “Uma década de Chávez” onde afirmou que o presidente venezuelano “desperdiçou uma oportunidade histórica de fortalecer instituições democráticas”. Nesse ano houve eleições a escolha de governadores no país e os partidários do presidente venezuelano ganharam em 17 dos 22 estados em disputa, mas os dois mais populosos, Zulia e Miranda, ficaram nas mãos da oposição.

Cabezas afirmou que a ONG faz parte de uma “campanha internacional de desprestígio para tentar interromper as mudanças que estão acontecendo na Venezuela no momento em que estamos a 80 dias de uma vitória popular que legitimará um processo radicalmente democrático”, atacou. Para ele, “é a mesma instituição que ficou em silêncio em 2002 diante do golpe de Estado na Venezuela” e “a mesma que recentemente respaldou o golpe no Estado do Paraguai”, pontuou.

A Human Rights Watch fez também duras críticas ao governo Chávez no que diz respeito à liberdade de expressão e de imprensa, advertindo que a “maioria chavista na Assembleia Nacional” está utilizando suas prerrogativas de regulação para “aumentar a quantidade de meios de comunicação oficialistas e reduzir aqueles que lhe oferecem uma programação crítica”. Quanto a este assunto, Cabezas foi taxativo, dizendo que a Venezuela é um dos países com “maior liberdade de expressão no mundo”.

“A maioria dos jornais diários e das emissoras de televisão são contra o processo de mudanças [políticas governamentais]. A grande maioria está a favor do candidato Henrique Capriles. Todos os dias aproximadamente 380 emissoras de rádio e os principais jornais diários atacam o governo nacional. Então, dizer que aqui não há liberdade de expressão cai no ridículo”, afirmou.

Judiciário

O relatório da ONG também foi duro em relação à independência do judiciário no país, afirmando que a Lei Orgânica do Tribunal Supremo de Justiça traz vulnerabilidade para a independência da corte, já que a aprovação ou destituição de um juiz membro é aprovada por maioria simples da Assembleia Nacional. Cabezas contesta: “As instituições venezuelanas são legítimas e legais. O Tribunal Supremo está sempre pautado na Constituição da Venezuela e é designado pela Assembleia Nacional, que tem competência constitucional para isso. Os deputados atuam de maneira independente, a Justiça é plena, justa e alcança a todos”.

A HRW afirma que seu relatório se baseia em uma “exaustiva revisão de fontes oficiais”, incluindo “decisões judiciais e administrativas, websites governamentais, comunicados de imprensa, relatos de notícias nos meios de comunicação estatais e gravações de vídeo de declarações públicas de funcionários do governo”. Além dessas fontes, a ONG também afirma ter entrevistado “defensores dos direitos humanos, juristas, jornalistas, acadêmicos, diplomatas e vítimas de violações dos direitos humanos”.

As entrevistas foram concedidas, também segundo a organização, por e-mail, telefone e Skype entre maio de 2010 e março de 2012. A Human Rights Watch denuncia que não pode mais trabalhar no país porque na época do anúncio do seu relatório “Uma década de Chávez” foi expulsa. “Pedimos que se retirassem da Venezuela”, confirma o deputado Cabezas.