A Croácia assinou nesta sexta-feira (09/12) o tratado de adesão à UE (União Europeia), que o tornará o vigésimo oitavo membro a partir de julho de 2013.
“Hoje a Croácia volta ao grupo das nações europeias, uma família à qual sempre pertenceu”, declarou a primeira-ministra do país, Jadranka Kosor, em discurso na cerimônia em Bruxelas.
Após a assinatura desta sexta-feira por parte de todos os líderes europeus, o Governo de Zagreb organizará um plebiscito nos primeiros meses para que os croatas aprovem o ingresso na UE, enquanto os demais estados-membros devem ratificar a adesão em seus países.
O Parlamento Europeu já deu seu sinal verde à nova incorporação no dia 1º de dezembro. A Croácia iniciou suas negociações para a adesão à UE em outubro de 2005 e conseguiu finalizá-las em junho.
Embora a data de ingresso do país já esteja fixada, a Comissão Europeia estabeleceu um mecanismo de acompanhamento para assegurar que as autoridades de Zagreb mantenham o ritmo das reformas internas que estão pendentes, e que se referem principalmente ao funcionamento da justiça.
Esta exigência tem base na experiência da última ampliação, que permitiu a Bulgária e a Romênia entrarem no bloco em 2007. Estes países fizeram um compromisso sobre a data de entrada e depois descuidaram da continuação de suas reformas, o que obrigou à UE a atrasar a adesão em seis meses (o máximo possível).
Posteriormente, Bruxelas bloqueou temporariamente a entrega de algumas ajudas europeias a Bulgária e a Romênia por causa de grandes problemas de corrupção nos países e a falta de preparação para combatê-los.
Nesta sexta-feira, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, lembrou que a assinatura do tratado não é “o final do caminho” e que a Croácia deverá continuar com as reformas. Neste sentido, Jadranka destacou que o país superou um processo de adesão mais rigoroso que qualquer outro, com novas exigências de Bruxelas.
Enquanto esperam o ingresso oficial, os funcionários croatas poderão participar dos grupos de trabalho do Conselho da UE, de forma que a legislação croata se adapte em função das mudanças nas normas comunitárias.
Já nesta sexta-feira, a primeira-ministra participará como observadora da reunião de chefes de Estado e de Governo comunitários.
Com sua entrada, a Croácia somará mais de 4 milhões de novos cidadãos à UE, assim como um novo idioma oficial. Será o segundo país da antiga Iugoslávia, após Eslovênia, a somar-se ao bloco, pouco depois do 20º aniversário de sua independência.
O presidente croata, Ivo Josipovic, ressaltou a importância histórica da adesão e afirmou que o país “precisou de 20 anos para retornar ao lugar histórico e cultural ao qual sempre pertenceu “.
Na sua opinião, a progressão da Croácia “é o êxito de uma política de paz que deu grandes frutos para a Europa”, conquistas “que não devem ser evitadas apesar da atual situação de crise econômica”.
Na mesma linha, a primeira-ministra assegurou que Zagreb é “consciente dos atuais problemas da UE” e defendeu superá-los com “união e solidariedade”. Além disso, tanto Van Rompuy quanto Jadranka afirmaram que a Croácia é um exemplo para toda a região dos Balcãs Ocidentais.
“O êxito da Croácia mostra a toda a região que com trabalho duro, perseverança, coragem política e determinação, a UE está ao alcance”, declarou o presidente do Conselho.
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