O último 20 de julho, data em que se celebra a independência colombiana, foi marcado por importantes acontecimentos políticos. Por um lado, tornou-se público o acordo de ampliação do uso de bases militares nacionais pelos Estados Unidos. Por outro, foi realizada a votação que anualmente define a composição das mesas do Congresso. Ambos geraram problemas para o presidente Álvaro Uribe.
O primeiro se reflete principalmente na esfera internacional, tanto que Uribe iniciou na terça-feira (4) uma viagem diplomática para debater o assunto com países da região, inclusive o Brasil. O segundo, na política nacional, uma vez que o uribismo perdeu nas votações grande parte do apoio no Congresso. Isso se refletiu no processo de negociação sobre o referendo que poderia permitir ao presidente disputar o terceiro mandato.
“Morreu o referendo”, declarou Semana, influente publicação semanal da Colômbia, na capa da última edição de julho. Explicando passo a passo as “falhas” do processo, a revista cita desde a má redação da pergunta a ser consultada publicamente, que gerou controvérsias no Parlamento com a aprovação de textos diferentes, até a votação de 20 de julho, quando o projeto que viabilizaria uma nova tentativa de reeleição de Uribe “sofreu o tiro de misericórdia”.
Semana destaca, no entanto, que a razão para que o referendo, caso já não esteja morto, pelo menos agonize, é a falta de tempo hábil que o governo teria para tramitá-lo nas diferentes instâncias pelas quais tem que passar e, mais grave que isso, a perda do apoio dos próprios uribistas, que aparentemente deixaram de acreditar no projeto do presidente.
Nem de um lado, nem de outro
Consultadas pelo Opera Mundi, tanto figuras políticas simpatizantes ao governo como da oposição afirmam que a energia do referendo chegou ao fim.
Posições moderadas, como a do atual presidente do Senado, Javier Cáceres, refletem um cuidado diplomático com o assunto, mas não escondem as reais dificuldades. “O referendo tem muitos amigos, mas também muitos inimigos. Acho que são os últimos os que consideram que ele já está morto, sem querer negar que os tempos para sua tramitação estão muito curtos”, afirmou Cáceres, eleito em 20 de julho.
Para ele, mesmo superando a votação no Congresso, a discussão na Corte e a entrada ao órgão colombiano responsável pela administração dos processos eleitorais, “o máximo problema do referendo será o censo eleitoral. Não será fácil reunir a quantidade necessária de votos para que tenha validade”.
Já o senador José Enrique Robledo, do Polo Democrático, o principal partido da oposição, afirma que, mais que o referendo, “morto está o terceiro período de Uribe”. “Minha opinião é que não haverá reeleição, porque são cada vez mais os poderes nacionais e internacionais que se opõem a outra reeleição. Todos sabem que por trás dela está o objetivo de se perpetuar no poder. Chamo isso de ‘Uribiato’, em referência ao ‘Porfiriato’ do México”, diz Robledo, para quem “nem os uribistas acreditam mais no referendo”.
'Porfiriato' é o período de 31 anos em que o México foi governado pelo general Porfirio Díaz, a partir de 1876. Saiba mais.
Temor à justiça
Para muitos, o problema real que explica o fracasso do referendo é o temor dos congressistas que antes apoiavam o projeto a uma possível perseguição da justiça por irregularidades no processo.
Grande parte do 1,9 bilhão de pesos colombianos (1,73 milhão de reais) com os quais foi financiado o recolhimento das assinaturas foi doada por pessoas ou empresas em quantidades que superaram o limite das contribuições individuais permitidas pela lei. Este processo está agora sendo investigado pela Corte Suprema de Justiça, o que assusta os 86 congressistas que votaram a favor antes que o Conselho Nacional Eleitoral aprovasse as contas das assinaturas.
Pressões
Pré-candidatos às eleições de 2010 são considerados outra fonte de pressão para que seja definido rapidamente o tema do referendo. “Os que apóiam Uribe, por exemplo, podem dizer o que dizem na TV e no rádio, mas, na prática, é outra coisa. Aqui não é o mesmo ser o segundo da política nacional, que ser o que assina os cheques. Uribe é um obstáculo para as ambições deles”, diz José Enrique Robledo.
O presidente do Senado, embora aponte dificuldades para a aprovação da consulta popular, vê nela coisas positivas. “O referendo é muito bom, não porque leva à reeleição, mas porque vamos perguntar aos colombianos o que pensam. Isso é a base da democracia”, opina Javier Cáceres, que, porém, aposta em um concorrente de Uribe para 2010. “Participo de um partido político que tem candidato próprio, e é German Vargas Llera. É quem vou acompanhar”.
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