A justiça francesa declarou nesta quinta-feira (30/09) o ex-presidente Nicolas Sarkozy culpado de financiamento ilegal de campanha, por ter excedido o limite de gastos autorizados nas eleições de 2012. Condenado a um ano de prisão, que pode ser cumprida a domicílio e mediante o uso de tornozeleira eletrônica, o conservador – que governou a França de 2007 a 2012 – anunciou que ele vai recorrer da decisão, por meio de seu advogado.
A condenação, superior à pedida pela Procuradoria, aconteceu no caso conhecido como 'Bygmalion', relativo às contas de campanha da eleição presidencial de 2012, quando o então chefe de Estado tentava a reeleição, mas perdeu para o socialista François Hollande. Sarkozy, que está sendo julgado desde 20 de maio, é acusado de ter ultrapassado o limite de gastos em mais de € 20 milhões.
A investigação revelou que o preço real de 44 comícios foi drasticamente reduzido para não gerar suspeitas e que o restante foi pago pelo UMP (União por um Movimento Popular), o partido do ex-presidente à época, como se fossem convenções organizadas pela legenda. Além disso, 80% das faturas desapareceram.
Os investigadores não provaram que o ex-presidente “ordenou” ou que “participou” da fraude, ou sequer se foi informado do crime. Entretanto, é “inegável”, afirma o Ministerio Público, que ele se beneficiou do esquema, o qual permitiu que dispusesse de “meios muito superiores aos autorizados pela lei”.
O caso ficou conhecido na França como “Bygmalion”, nome da agência que organizou os comícios do ex-presidente e que admitiu ter aceitado a instauração do sistema de faturas falsas.
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Podendo cumprir pena domiciliar, ex-mandatário foi considerado culpado por financiamento ilegal de campanha das eleições de 2012
Nesta quinta-feira, a presidente do tribunal, Caroline Viguier, leu a decisão antes de pronunciar as penas contra o ex-presidente, que não compareceu à leitura do veredicto, e contra os outros 13 acusados.
Ao final do julgamento, em maio e junho, a Promotoria solicitou um ano de prisão, incluindo seis meses de reclusão obrigatória, pelo que chamou de campanha de “espetáculos ao estilo americano”, com gastos sem preocupação.
“O presidente Nicolas Sarkozy, com quem eu acabo de falar no telefone, me pediu para recorrer, o que farei imediatamente”, declarou o defensor do ex-presidente, Thierry Herzog, ao deixar a sala de audiências no Tribunal de Paris.
Ao contrário das outras 13 pessoas sentadas no banco dos réus, o ex-chefe de Estado conservador não foi acusado pelo sistema de dupla cobrança de faturas, e sim de “financiamento ilegal de campanha”. A campanha gastou 42,8 milhões de euros (R$ 268,4 milhões), quase o dobro do limite legal.
“É um conto”, afirmou Sarkozy durante o julgamento. “Eu gostaria que explicassem o que eu fiz a mais na campanha em 2012 do que em 2007. É falso!”, argumentou.
Outros processos
O ex-presidente conservador também tem outros processos abertos. A justiça o acusa de corrupção passiva e associação criminosa, entre outros delitos, pelo suposto financiamento líbio de sua campanha vitoriosa de 2007, que o levou ao Palácio de Eliseu.
A Promotoria Nacional Financeira (PNF) o investiga ainda por tráfico de influência e lavagem de dinheiro, em relação a suas atividades de consultoria na Rússia.
Sarkozy, de 66 anos, se tornou em março o primeiro ex-presidente da Quinta República francesa, iniciada em 1958, a ser condenado a três anos de prisão por corrupção e tráfico de influência, em outro processo, no qual ele também recorreu contra a decisão.