A rede de restaurantes McDonald's está sendo investigada na França por suspeita de evadir mais de € 2,2 bilhões (R$ 7,06 bilhões) do território francês desde 2009. As investigações do fisco francês indicam que a multinacional teria montado um complexo esquema que desviava o dinheiro para suas franquias em Luxemburgo e na Suíça. Retirando o dinheiro, a cadeia de fast food teria deixado de pagar entre € 330 milhões e € 650 milhões em impostos aos cofres franceses (entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões).
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Representantes do McDonald's na França confirmaram que fiscais da Fazenda visitaram a sede da empresa, mas negaram “firmemente” todas as acusações reveladas pela publicação local L'Express. Em um comunicado, a rede afirmou que cooperou com a visita dos inspetores no mês de outubro. O McDonald's alega que foi uma inspeção “de rotina”.
“Como a maior parte das grandes empresas, somos objeto de demandas de informações correntes para a inspeção das finanças, às quais sempre respondemos”, defendeu-se a multinacional.
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McDonald's na França é suspeito de sonegar impostos; rede nega
O esquema em Luxemburgo
O suposto mecanismo fraudulento opera a partir das 300 franquias do restaurante que repondem por 80% dos lucros da rede na França, que tem, no total, 1.300 lanchonetes. Essas franquias têm que remeter à matriz nos EUA, entre verba publicitária e direitos de exploração da marca, entre 10% e 25% dos lucros na França.
No entanto, a gestão desse dinheiro é feita por uma filial sediada em Luxemburgo, a McD Europe Franchising — que, em 2009 abriu duas sucursais, uma em Illinois, nos EUA, e outra em Genebra, na Suíça.
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Essa filial em Luxemburgo, que possui apenas 13 empregados, recebe os direitos de exploração das franquias do McDonald's na Europa e envia anualmente à matriz norte-americana a quantia devida. Nesse momento, configura-se a evasão: a remessa de lucros dos restaurantes franceses é feita a partir de Luxemburgo, país com carga tributária muito mais baixa. Em vez de pagar os 33,3% de impostos sobre valor agregado e benefícios na França, o McDonald's desembolsava apenas os 1,85% exigidos por Luxemburgo.
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Esforço contra evasão
O Ministério da Fazenda francês recusou-se a dar quaisquer informações adicionais, pois o caso está submetido a sigilo judicial. Mas, assegurou, em caráter geral, que o fisco será “implacável” contra fraudes. “A administração fiscal tem meios para que, quando essas práticas existam, sejam interrompidas”, disse o ministro Bernard Cazeneuve, em entrevista a uma emissora de rádio local.
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A investigação faz parte de um esforço maior da França em controlar a fuga de capitais de suas fronteiras para países com cargas tributárias mais leves. Em média, o país cobra uma taxa fiscal de 33% sobre em empresas, valor bem acima dos quase 23% recolhidos em média no restante da União Europeia.
O governo do socialista François Hollande também está pressionando mais de 11 mil cidadãos com contas no exterior a declarar seus ativos na França.