O Canadá é internacionalmente reconhecido pelo grande número de refugiados que abriga. De acordo com a Agência para Refugiados da Organização das Nações Unidas (Acnur), cerca de 173 mil estrangeiros vivem asilados no país – contra cerca de 3 mil no Brasil, por exemplo.
Contudo, as facilidades oferecidas àqueles que procuram refúgio no Canadá têm sido reduzidas, principalmente desde 2006, quando o Partido Conservador assumiu o governo. Estatísticas do Conselho de Imigração e Refugiados do Canadá (IRB, na sigla em inglês) demonstram que os processos para a concessão de refúgio estão se acumulando e ficando cada vez mais lentos.
Dados do IRB, órgão oficial que analisa os pedidos de refúgio, mostram que o número de processos aguardando decisão triplicou nos três primeiros anos do governo do primeiro-ministro Stephen Harper. No final de 2006, 23 mil estrangeiros esperavam a resposta. Atualmente, 61.800 estão na fila.
Da mesma maneira, o tempo de espera aumentou significativamente. Em 2006, um pedido de refugio demorava em média de 11,7 meses para ser julgado. Neste ano, demora 17,7 meses, um crescimento de 45%.
Motivos
Para ex-presidente do IRB e atual professor da Universidade de Ottawa, Peter Showler, o atraso e acúmulo de processos referentes a refúgios têm razões políticas. “O governo conservador, em um grau significante, é o responsável pelo aumento da fila e do tempo de espera”, escreveu em artigo estudo publicado em setembro pela Fundação Maytree.
Showler aponta que um dos motivos para demora nas análises é a falta de conselheiros no IRB, nomeados pelo governo via Ministério da Cidadania e Imigração (CIC, na sigla em inglês). Desde o início da administração Harper, o déficit de membros no IRB passou de 35 para 45.
Impactos
A demora nos processos tem impactos significantes no restabelecimento dos refugiados, afirma Heather White, diretora da Romero House. A instituição é uma das que abrigam estrangeiros aguardando decisão sobre pedidos de asilo.
“Enquanto o refugiado não tem seu pedido julgado, ele não sabe se fica ou se vai ter que voltar”, explicou, em entrevista ao Opera Mundi. “A vida fica comprometida, sua documentação é provisória. Tudo fica mais complicado”.
Explicações
O CIC reconheceu o acúmulo dos pedidos de refúgio via assessoria de imprensa. O órgão, porém, creditou o atraso às mudanças no trâmite dos processos e ao aumento de 60% no número de pedidos desde 2006. Ainda segundo o governo, novas nomeações para o IRB estão sendo feitas e o orçamento do conselho foi incrementado para aceleração dos processos. Entretanto, o órgão adianta que o acúmulo dificilmente será extinto se o número de pedidos não cair.
“Mesmo operando em plena capacidade, com as nomeações completas e o orçamento total, o IRB pode apenas finalizar cerca de 25.000 decisões de asilo por ano. No ano passado, o Canadá recebeu 37.000 pedidos” informou em nota.
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