Em iniciativa inédita, o governo da China propôs nesta semana um projeto de lei contra a violência doméstica. Por muito tempo, o assunto era um tabu, classificado como tema privado na cultura chinesa, ressalta a agência de notícias oficial Xinhua.

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Nos últimos anos, contudo, os chineses começaram a debater mais sobre a questão, após escândalos como o caso de Kim Lee, esposa norte-americana de um empresário chinês que alegou publicamente que o marido a abusava.

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Em meio ao aumento de casos, a legislação vai abranger todas as formas de violência doméstica, incluindo maus-tratos às mulheres, abuso infantil e de idosos.

A Federação Nacional das Mulheres da China emitiu uma declaração de apoio ao texto. “A violência doméstica não é uma disputa familiar, ao contrário, é uma agressão contra os direitos das pessoas e deve ser resolvida com medidas legais”, disse em nota. 

De acordo com dados da federação, quase 40% das mulheres chinesas que são casados ou estão em um relacionamento sofreram violência física ou sexual, reportou o jornal China Daily.

Segundo Julia Broussard, gerente do programa da ONU Mulheres na China, a agência das Nações Unidas ficou “emocionada” após mais de uma década de esforços de ativistas contra abusos. No entanto, ela ressalta que tal prática se estende também a relações não familiares.

“Sabemos que a violência doméstica também está ocorrendo no contexto de outros relacionamentos não definidos como relações familiares, incluindo namoro e a coabitação de casais do mesmo sexo”, destaca Broussard ao The Guardian. 

Em um esforço para mudar a forma como a violência doméstica é vista no país, o projeto de lei exorta os meios de comunicação chineses para trazer o tema à luz da opinião pública e também exige que organizações sociais e instituições médicas incentivem a denúncia de casos de abuso às autoridades.

“Ao longo dos anos, muitas vezes nós mesmos nos sentíamos impotentes para ajudar as vítimas”, disse Hou Zhiming, defensor dos direitos das mulheres que dirige um centro de aconselhamento para pessoas do sexo feminino em Pequim, em entrevista ao veículo inglês.

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No passado, os defensores dos direitos das mulheres se queixavam de que a polícia muitas vezes permanecia inerte a casos de violência doméstica, sob a justificativa de que se tratava de uma questão pertinente apenas à esfera familiar.

A falta de uma legislação específica e mais rígida sobre a violência doméstica era um grande obstáculo para as vítimas que buscavam reparação na China. Com o novo projeto, Pequim quer sanar também a tendência da marginalização das vítimas de abusos, ignoradas até mesmo pelas próprias instituições que são responsáveis por proteger os seus direitos.