Após semanas de acirrado conflito entre governo e oposição na Líbia, a comunidade internacional se reuniu para fazer uma escolha decisiva: adotar ou não uma zona de exclusão aérea no país árabe. A abstenção do Brasil foi polêmica. De um lado, defensores do voto brasileiro alegam que foi a melhor forma de demonstrar que não se pode intervir em um Estado soberano. Do outro, críticos afirmam que foi uma decisão que pode enfraquecer as pretensões da política externa de conquistar um assento permanente no Conselho de Segurança das ONU (Organização das Nações Unidas).
Na avaliação do deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, o Brasil deveria ter votado a favor da zona de exclusão aérea para pressionar o governo de Muamar Kadafi. “O interessante deste acontecido é que a resposta foi muito imediata. Kadafi foi à tevê e propôs um cessar-fogo”, disse Leréia ao Opera Mundi. “Kadafi estava massacrando civis. Com os ditadores, precisa lidar desta maneira”, completou o deputado.
Houve dez votos a favor e nenhum contra e cinco integrantes do Conselho de Segurança se abstiveram (Brasil, Rússia, China, Índia e Alemanha). A medida aprovada possibilita também que a comunidade internacional adote “todas as medidas necessárias para proteger a população civil”.
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Já na avaliação da secretária de Relações Internacionais do PT (Partido dos Trabalhadores), Iole Ilíada, o governo brasileiro agiu corretamente ao não votar a favor. Para ela, estava em discussão uma “proposta de resolução que autoriza o uso da força contra um país soberano”. “A abstenção foi a forma encontrada para isso. Se foi a melhor, aí só quem pode responder é quem participou do processo, que em geral envolve muita conversa e negociação”, afirmou.
Ao justificar a abstenção, a representante do Brasil nas Nações Unidas, a embaixadora Maria Luiza Viotti, afirmou que a opção brasileira não deve ser interpretada como “endosso do comportamento das autoridades líbias ou como negligência”. Segundo ela, o governo brasileiro “não está convencido” de que o uso da força, como definido na resolução aprovada, levará ao fim da violência e garantirá a proteção aos civis.
A embaixadora disse que o Brasil é solidário às manifestações populares, que ocorrem no Norte da África e também no Oriente Médio. Para ela, são movimentos que expressam “reivindicações legítimas por melhor governança”. A diplomata ressaltou que é necessário apoiar a Liga Árabe, que busca soluções para o impasse na região.
Para Iole, o desejável é que a crise política seja resolvida pelos próprio líbios. Ela ressaltou, porém, que dado o grau de acirramento da disputa, tornou-se difícil dizer se há “espaço para diálogo”. “Mas convenhamos que não deveria ser papel dos organismos internacionais intervir em Estados soberanos quando há ausência de diálogo”, questionou.
Segundo o deputado Leréia, já não havia espaço para buscar diálogo como mecanismo para o cessar-fogo e a abstenção pode comprometer também o futuro da política externa brasileira. “A abstenção foi um equívoco, principalmente porque o Brasil defende um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas)”, afirmou o deputado.
Iole acredita, porém, que a abstenção não deve prejudicar a diplomacia futuramente.” Reivindicamos nossa participação no Conselho de Segurança justamente porque queremos democratizá-lo. Ou seja, queremos que outros países, com visões distintas do mundo e da política internacional, possam também ter voz e poder de decisão”, argumentou ela, enfatizando que Alemanha, Índia, Rússia e China também se abstiveram.
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