O Governo da Itália aprovou nesta quarta-feira (02/11) algumas das reformas econômicas que o primeiro-ministro Silvio Berlusconi havia prometido à zona do euro na semana passada.

 

Em uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o Executivo aprovou as medidas na forma de uma grande emenda ao projeto de lei de orçamento estatal para 2012, reformas que Berlusconi pretende abordar na Cúpula do G20 que começa nesta quinta-feira (03/11) em Cannes, França.

 

No breve comunicado divulgado ao fim da reunião – que durou cerca de duas horas -, o governo se limitou a informar sobre a aprovação da emenda e a indicar que ela contém os compromissos assumidos por Berlusconi na carta que Roma enviou ao último encontro do Conselho Europeu, em Bruxelas.

 

Entre as medidas que a imprensa local – citando fontes governamentais – especulava estavam a privatização de algumas empresas públicas italianas e a venda de parte do patrimônio imobiliário do Estado.

 

Em um primeiro momento, o governo cogitou a possibilidade de aprovar essas medidas mais urgentes na forma de um decreto-lei que entrasse em vigor imediatamente após a sanção do presidente da República, Giorgio Napolitano, antes de ser convalidado depois pelo Parlamento.

 

Mas fontes do partido governista Povo da Liberdade (PdL) explicaram que Napolitano tinha expressado objeções à aprovação de um decreto lei com reformas que pudessem afetar os direitos sociais.

 

Um dos pontos que mais sofreu oposição de Napolitano para um decreto-lei é a polêmica reforma trabalhista anunciada pelo Executivo. Os sindicatos alegam que ela pode ser usada como forma de “demissões fáceis”. Segundo fontes do governo, essa medida acabou não sendo aprovada nesta quarta-feira pelo Conselho de Ministros.

 

O projeto de lei de orçamento para o ano que vem tramita atualmente no Senado e deve ser aprovado entre os dias 15 e 18 de novembro para depois passar à Câmara dos Deputados.

 

Normalmente, a lei de orçamento, incluindo a emenda desta quarta-feira, deve ser aprovada definitivamente em meados de dezembro.

 

O ministro dos Transportes e Infraestrutura da Itália, Altero Matteoli, explicou que, após a aprovação da emenda desta quarta-feira, o Executivo deve estudar um novo decreto e um projeto de lei com mais reformas econômicas nas próximas semanas.

 

Entre os compromissos que Berlusconi adotou com a zona do euro, está a reforma trabalhista, a liberalização do setor empresarial, o aumento da idade de aposentadoria – de 65 para 67 anos de idade – e a introdução da exigência do equilíbrio orçamentário na Constituição italiana.