A Justiça de Bruxelas ordenará a detenção do ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e de quatro ex-conselheiros que estão abrigados na região, segundo informações do porta-voz do Ministério Público bruxelense, Gilles Dejemeppe. O caso ainda não foi passado para nenhum juíz de instrução, o que deve ocorrer na tarde deste domingo (05/11), quando saíra a ordem formal de prisão.

Os conselheiros Antoni Comín (saúde), Clara Ponsatí (educação), Lluís Puig (cultura) e Meritxell Serret (agricultura) estão em contato com as autoridades judiciais locais para decidir como será feito o processo de apresentação perante a Justiça.

Ao que tudo indica, a prisão não implicará na deportação de Puigdemont e de seus ex-conselheiros. O ex-presidente tem reiterado sua disposição em cooperar e não tem mostrado nenhuma intenção de resistência. “Estamos dispostos a colaborar plenamente com a Justiça belga com respeito à ordem de prisão emitida pela Espanha”, havia afirmado Puigdemont por meio de sua conta no twitter neste sábado (04/11).

Foto: Parlament de Catalunya

Pedido formal de prisão deve sair nas próximas horas

O juíz que assumir o caso terá duas opções: manter Puigdemont e seus conselheiros de governo em prisão preventiva enquanto decide o andamento do processo ou deixá-los livres sob certas condições. Há uma terceira opção, que é bastante improvável: rejeitar a ordem europeia de prisão, o que abriria uma crise diplomática entre Espanha e Bélgica.

Pedido internacional de prisão havia sido emitido na última sexta-feira

A juíza espanhola, Cármen Lamela, da Audiência Nacional, tribunal de Madri, havia emitido na última sexta-feira (03/11) um mandato internacional de prisão contra Puigdemont e os quatro membros do governo destituido da Catalunha que estão em Bruxelas.

O pedido foi feito porque os cinco catalães não cumpriram uma ordem de comparecer à corte espanhola na última quinta-feira (02/10) para responder às acusações de rebelião e sedição. Em entrevista dada a uma emissora pública belga, Puigdmeont chegou a afirmar que está disposto a se entregar à Justiça da Bélgica, mas não da Espanha.