O Tribunal Pleno Constitucional (TCP) da Bolívia habilitou nesta terça-feira (28/11) o presidente Evo Morales a disputar um quarto mandato. A ação, proposta por uma senadora do MAS (Movimento ao Socialismo), partido de Morales, foi julgada procedente e libera, também, deputados e governadores a tentarem reeleição.

Em um referendo realizado no fim de fevereiro, o governo propôs uma emenda à Constituição boliviana para permitir a segunda reeleição presidencial no país. A campanha entre o “sim” à emenda, promovida pelo governo, e o “não”, promovida pela oposição com amplo apoio da imprensa, foi acirrada, assim como o resultado final: o “não” venceu com 51,3% dos votos contra 48,7% para o “sim”.

A regra que limita as reeleições foi feita enquanto Morales já ocupava seu primeiro mandato e, como a lei não pode retroagir, a contagem do número máximo de reeleições começou a partir da eleição seguinte, que deu direito ao presidente de exercer seu segundo mandato.

Agência Efe



Presidente boliviano está em seu terceiro mandato, que dura até 2020

Candidato na eleição seguinte, foi reeleito para um terceiro mandato, ele pedia à Justiça que derrubasse o limite para que pudesse ter a possibilidade de se candidatar novamente. Morales ainda não disse se vai concorrer novamente.

O deputado David Ramos, do MAS, elogiou a decisão judicial em declarações à agência oficial ABI. “O que fez o Tribunal Constitucional foi atuar em puro direito e será o povo nas urnas que vai decidir quem será o futuro governante a partir de 2020 pra frente”, afirmou.

Já a oposição reclamou. “Este dia será recordado de forma nefasta como um dia em que a democracia recebeu um golpe perverso através de um órgão judicial que prefere ir para casa congraçando-se com o governo”, afirmou o deputado Wilson Santa María, da agremiação Unidade Democrática (UD), segundo a ABI.

O presidente ainda não se pronunciou sobre a decisão.