A justiça norte-americana rejeitou nesta segunda-feira (20/06) a ação coletiva de mais de 1,6 milhão de mulheres contra discriminação sexual pela rede Walmart. Após uma votação apertada, a Suprema Corte dos Estados Unidos entendeu que não há elementos que demonstrem que a discriminação foi generalizada e recaiu sobre todas as funcionárias.
Com isso, para serem indenizadas, as vítimas devem entrar com processos individuais contra a rede, já que uma das principais alegações foi que o grupo de mulheres é grande e recebia salários distintos, o que impossibilita um julgamento generalizado.
A acusação foi iniciada em 2001 pela ex-recepcionista Betty Dukes, que acusou o Walmart de prejudicá-la em termos de reajuste salarial e promoções por ser mulher e negra. Em seguida, outras cinco mulheres se somaram às acusações alegando que a políticas da principal empregadora dos EUA baseava-se na discriminação sistemática de mulheres.
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Em 2001, um juiz autorizou agrupar todos casos como uma demanda coletiva e incluiu no grupo de acusação “todas as mulheres empregadas em qualquer loja do Walmart nos EUA desde dezembro de 1998”, alegando que todas estas mulheres “foram ou podem ter sido sujeiras às políticas de remuneração e promoção questionadas no Walmart”. Desta forma, o número totalizou 1,6 milhão de mulheres na maior ação de discriminação sexual da história.
Entretanto, nesta seguda-feira, o juiz Antonin Scalia entendeu que o grupo não conseguiu apresentar uma resposta única, comum a todas, à pergunta: “por que fui prejudicada?”. Segundo ele, as respostas não só foram ambíguas como provou-se que o Walmart adota políticas explícitas que combatem a discriminação dos funcionários.
Além disso, segundo Scalia, atender uma demanda coletiva tão grande contra uma empresa violaria os direitos do Walmart diante da Constituição norte-americana e os direitos das empregadas que não estão diretamente envolvidas no caso.
De acordo com o jornal The New Yor Times, que cita os dados da acusação, as mulheres representam dois terços dos empregados do Wallmart, entretanto ganham cerca de 14% a menos que os homens. Em média, uma mulher leva mais de quatro anos para ser promovida como assistente de gerente, já os homens levam apenas três. Os dados, porém, foram contestados durante a audiência pela rede, que garantiu que sua política corrporativa “proíbe qualquer tipo de discriminação, promove a diversidade e garante um tratamento igualitátio.
O Wallmart, que é uma das principais redes de varejo dos EUA, obteve, em 2010, vendas de 400 mil milhões de dóalres e um lucro de mais de 15 milhões de dólares. Atualmente, a empresa conta com 3.400 lojas em 41 regiões dos EUA, com mais de um milhão de empregados.
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