Elías Jaua, ministro da Educação da Venezuela, afirmou neste sábado (05/08) que os governos dos países fundadores do Mercosul adotaram “a política de fragmentação impulsionada pelo governo dos Estados Unidos da América do Norte”, em referência à nova suspensão do bloco imposta por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ao país caribenho, decidida em reunião realizada em São Paulo nesta tarde.

“É inaceitável que se tente sancionar e isolar um país independente e livre por exercitar seus direitos constitucionais ao votar e eleger uma Assembleia Nacional Constituinte”, disse Jaua ao site RT, acrescentando que “há dois anos a Venezuela vem sendo vítima de uma agressão econômica” e que o país tem conseguido “burlar” a tentativa de isolá-lo no cenário econômico internacional.

Segundo Jaua, a OEA (Organização dos Estados Americanos) “é uma organização absolutamente tutelada pelo governo dos Estados Unidos da América do Norte”, enquanto no Mercosul havia “uma nova aposta pela integração, uma nova forma de pensar nossa América do Sul”. “Lamentavelmente, os governos que hoje integram o Mercosul se colocaram ao lado da política de fragmentação impulsionada pelo governo dos EUA”, disse o ministro venezuelano.

Para ele, “mais que prejudicar a Venezuela, a atitude do Mercosul prejudica a possibilidade de uma América do Sul unida no [campo] econômico, comercial, social e político”. Jaua também defendeu a Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, dizendo que “estamos cumprindo princípios democráticos consagrados em nossa Constituição da República Bolivariana da Venezuela e não nos podem sancionar por isso”. “Não há nenhuma maneira de justificar – nem legal, nem eticamente – este tipo de sanção contra nosso país”, afirmou.

Chanceleres aprovam nova suspensão da Venezuela do Mercosul

Os chanceleres dos países fundadores do Mercosul decidiram neste sábado (05/08) aplicar a chamada “cláusula democrática” do bloco, com uma nova suspensão da Venezuela por tempo indeterminado, em resposta à eleição da Assembleia Constituinte no último domingo (30/07) e sua instalação nesta sexta-feira (04/08).

Aloysio Nunes (PSDB), ministro das Relações Exteriores do governo de Michel Temer, disse em entrevista coletiva na Prefeitura de São Paulo que Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai determinaram uma “suspensão de natureza política, por consenso, uma sanção grave de natureza política contra a Venezuela”.

Agência Efe

Chanceleres dos países fundadores do Mercosul (mais o prefeito de São Paulo, João Doria) após reunião na capital paulista neste sábado (05/08)

O Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático, que é o nome da “cláusula democrática” do Mercosul, permite a aplicação de sanções, inclusive econômicas e comerciais, aos países do bloco nos quais seja estabelecido o rompimento da ordem democrática.

“Esta é uma declaração que acrescenta um isolamento do Mercosul à Venezuela e na qual cumprimos o nosso dever. É um elemento a mais que estamos colocando para contribuir que a Venezuela possa a ter o direito de voltar a participar como país democrático”, acrescentou Aloysio.

O chanceler brasileiro esclareceu, no entanto, que “não está prevista uma sanção comercial”, pois existem acordos bilaterais com a Venezuela, e o que vai acontecer (com a aplicação da cláusula) “é um efeito de isolamento politico”.

Nunes disse também que a suspensão “é por tempo indeterminado” e, segundo um comunicado divulgado pelos quatro chanceleres, “o levantamento da suspensão só ocorrerá quando, a julgamento dos demais integrantes do bloco, tiver sido restabelecida a ordem democrática”.

Na reunião deste sábado em São Paulo, além de Aloysio Nunes, estiveram presentes os chanceleres da Argentina, Jorge Fauri; do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, e do Paraguai, Eladio Loizaga.

O ministro brasileiro afirmou que “a exigência da democracia como condição para pertencer ao bloco foi um compromisso adotado em Ushuaia em 1998”, mas que o protocolo “não prevê a expulsão” da Venezuela, o que também não é a intenção dos países fundadores do Mercosul, segundo Nunes.

O bloco fundado em 1991 se alinha, assim, às posições de governos como os dos EUA, do México e da Colômbia, que têm criticado e tentado pressionar o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, com o não reconhecimento da recém-eleita e instalada Assembleia Consituinte.

Na prática, a decisão não tem efeito sobre a situação da Venezuela no Mercosul, já que o país caribenho se encontra suspenso do bloco desde dezembro de 2016 por supostamente não ter cumprido os protocolos com os quais se comprometeu quando se uniu ao bloco, em 2012 – o que Caracas nega.

O Protocolo de Ushuaia foi aplicado pelo Mercosul uma única vez anteriormente, contra o Paraguai em 2012 após o golpe parlamentar que destituiu o presidente Fernando Lugo.

*Com Agência Efe