Atualizada às 16h53

O reitor do CNE (Conselho Nacional Eleitoral) da Venezuela, Luis Emilio Rondón, afirmou nesta quinta-feira (09/06) que a etapa de validação de assinaturas para o referendo de revogação do mandato do presidente Nicolás Maduro será iniciada no dia 20 deste mês.

Agência Efe

Segundo Nicolás Maduro, somente com “paz” sera possível enfrentar os problemas da Venezuela

“De segunda-feira, dia 20, até sexta-feira, 24 de junho, será o período da fase de validação”, informou Rondón à imprensa na sede principal do CNE em Caracas.

A coalizão MUD (Mesa da Unidade Democrática), que reúne os partidos de oposição a Nicolás Maduro, pressionava para o CNE fixar uma data para iniciar a validação das 1,8 milhão de assinaturas entregues em 2 de maio.

1,3 milhão de assinaturas

Em entrevista na tarde desta sexta, a presidente do CNE (Conselho Nacional Eleitoral), Tibisay Lucena, confirmou nesta sexta-feira (10/06) as datas de início de validação das assinaturas e afirmou que mais de 1,3 milhão de firmas apresentadas pela oposição ao governo serão validadas. Segundo ela, cerca de 600 mil das 1,8 milhão de assinaturas entregues foram desconsideradas por não cumprirem com as normas estabelecidas pelo CNE, como preenchimento incorreto das petições.

Além disso, Lucena disse que mais de 53 mil apresentavam irregularidades. Cerca de 11 mil correspondiam a pessoas já falecidas, 9.000, a pessoas inexistentes, 3.000, a menores de 18 anos, e 1.300, a pessoas que não estão habilitadas a votar. Lucena também informou que o site do CNE publicará ainda nesta sexta uma relação com os nomes das 1,3 milhão de pessoas que assinaram o apoio do referendo, que poderão excluir seus nomes da relação se quiserem. “Entre os dias 13 e 17 de junho, aquelas pessoas que têm alguma exigência e queiram excluir seus nomes devem imprimir a planilha publicada na página oficial do CNE e comparecer aos escritórios regionais correspondentes”, disse.

Se as firmas forem validadas, a oposição prevê que as novas assinaturas (que deverão equivaler a 20% do censo eleitoral) sejam coletadas em julho, e que uma “campanha” ocorra entre os meses de agosto e setembro.

De acordo com a Constituição venezuelana, caso ocorra um referendo a partir de janeiro de 2017 e com resultado favorável à saída de Maduro, quem assume é o atual vice-presidente, Aristóbulo Istúriz (PSUV), sem que sejam convocadas novas eleições presidenciais. Por essa razão, a oposição tem interesse em acelerar o processo.

Irregularidades

Após o anúncio de Lucena, o prefeito de Caracas e coordenador da Comissão de Verificação de Assinaturas, Jorge Rodríguez, disse que as irregularidades nas petições apresentadas “confirmam” a fraude contra a Constituição.

“Vínhamos dizendo que se estava perpetrando uma fraude gigantesca contra a Constituição e a Lei, e nesta sexta se constatou”, disse a jornalistas.

Ele informou que, na segunda-feira (13/06), ingressará com recurso no TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) para que o órgão analise as irregularidades detectadas durante a coleta de firmas.

Segundo Rodríguez, que havia alertado sobre as irregularidades anteriormente, disse que a oposição “está promovendo fatos de violência para esconder essa realidade”.

Unasul

Na terça-feira (07/06), Maduro havia lamentado a ausência da oposição no últimos encontros com a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e disse que a paz é o único caminho para a Venezuela. “Somente com paz nacional, com paz social, com união nacional, é possível enfrentar qualquer assunto ou problema para que se possa apresentar o desenvolvimentos dos últimos meses e anos que estão por vir no caminho do país”, disse Maduro em seu programa semanal “Em contato com Maduro” na TV estatal do país.

Na quinta, em um discurso no Palácio Miraflores, Maduro condenou a violência “em todas as suas formas”, em referência às denúncias de deputados opositores que teriam sido reprimidos pela polícia nacional em frente ao CNE. “Condeno a violência em todas as suas formas, quero um país de paz, quero que o povo garanta a paz (…) Peço para que a população jamais caia em provocações da direita, digo novamente: Não podemos cair nesta situação que busca semear uma espiral de violência nas ruas”, disse. “A Venezuela está em paz e seguirá assim apesar deles [oposição]”, afirmou.

Na quarta-feira (09/06), o líder da oposição, Henrique Capriles, recusou a proposta de Nicolás Maduro para chegar a um acordo com a oposição do país.

(*) Com Agência Efe