Os deputados franceses debateram nesta quinta-feira (09/06), pela primeira vez, a legalização do casamento gay. Os socialistas apresentaram um projeto de lei que tem poucas chances de prosperar por contar com a rejeição da maioria conservadora e do governo. A proposta, que será votada na próxima terça-feira (14/06), chega à
Assembleia Nacional a um ano das eleições presidenciais, quando a
esquerda pretende abrir o debate sobre o enlace homossexual.
O casamento heterossexual “é a base do núcleo familiar”, afirmou o ministro da Justiça, Michel Mercier, para justificar sua oposição à iniciativa que considera desnecessária, visto que as uniões de fato já servem aos casais do mesmo sexo.
O deputado Patrick Bloche, autor do projeto de lei, apoiou seu requerimento na decisão do Conselho Constitucional de pedir ao Legislativo que esclarecesse a posição da França neste tipo de uniões. A medida foi solicitada depois que um casal de mulheres de Reims, no leste do país, contestou a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo afirmando ser contrária à Carta Magna.
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O debate dos deputados evidenciou as diferenças entre os partidários e opositores deste tipo de união, mas também mostrou que dentro da maioria conservadora há um grupo de parlamentares partidários de sua legalização. É o caso de Franck Riester, que anunciou seu voto favorável à proposta socialista apesar de pertencer ao direitista UMP (União por um Movimento Popular), o partido do presidente Nicolas Sarkozy.
Jean-Louis Borloo, ex-número 2 do atual governo, também afirmou que votará a favor de uma lei que “pode ajudar a acabar com uma discriminação que é a primeira causa de suicídios entre os jovens franceses”. Mas a maioria dos legisladores de direita expressou sua oposição radical, personificada na postura da deputada Brigitte Barèges, que chegou a comparar o casamento gay com uniões entre animais.
“Também teremos que legalizar o casamento entre animais e a poligamia?”, questionou a parlamentar em uma declaração que provocou a discórdia inclusive de colegas de seu próprio partido.
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A maioria de seus correligionários da UMP demonstrou mais comedimento, mas apostou em reforçar os direitos dos casais de fato, em vez de abrir a “instituição” do casamento a pessoas do mesmo sexo. O socialista Bloche afirmou que se trata de “acrescentar um novo direito sem reduzir os dos casais heterossexuais” e criticou o fato de a direita querer agora reforçar o status de casais de fato depois de ter se oposto à ideia na ocasião de sua criação, em 1999.
Além disso, afirmou que “a França, que foi pioneira no reconhecimento de uniões de pessoas do mesmo sexo, ficou atrasada” com relação a outros países que já reconheceram os casamentos gays, como a Holanda, Bélgica, Espanha, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia.
Enquanto isso, as associações de homossexuais convocaram uma manifestação em frente ao plenário, o que indica que o casamento gay será um dos assuntos primordiais na campanha eleitoral do próximo ano.
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